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ESMAM inicia curso de especialização em Direito Público

Após-graduação é fruto de convênio entre a ESMAM, ALEMA, UEMA e FAPEAD

18/12/2020
Irma Helenn Cabral

Com a ministração da disciplina Fundamentos da Administração Pública, teve início, nesta quinta-feira (17), o curso de Especialização em Direito Público, destinado aos profissionais do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa do Maranhão. A aula online foi dirigida pelo professor Celso Beckman, na plataforma digital da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) - parceira da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) na oferta da pós-graduação.

A iniciativa é fruto de convênio entre a ESMAM, ALEMA, UEMA e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD). A duração da especialização é de 18 meses (465 horas), considerando o tempo do cumprimento dos créditos e a apresentação e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Estão inscritos 50 profissionais graduados vinculados aos quadros funcionais de ambas as instituições.

O desembargador Froz Sobrinho, diretor da ESMAM, ressalta que o curso é o terceiro a integrar o Programa de Pesquisa e Pós-Graduação (PPGP) da instituição, que tem como objetivo impulsionar a formação e qualificação dos profissionais que atuam no Juidiciário. Também estão em andamento os cursos de especialização em Gestão Judiciária e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos. Uma turma de doutorado em Direito, em parceria com a UNOESC, terá início em fevereiro de 2021.

ABERTURA

Na abertura, o coordenador do curso, professor Marco Antonio Martins da Cruz destacou a influência do Direito Público nas políticas públicas, gestão governamental, legislativa e judiciária, com fundamentos que afetam a vida social, salvaguardam direitos, asseguram a justiça e contribuem para a pacificação social.

Doutor em Ciências Sociais, Cruz mencionou a interdisciplinaridade de temas inerentes ao Direito Público - constitucional, econômico, tributário, administrativo, social, ambiental -, à gestão pública, ao sistema normativo existente e à jurisprudência acerca de temas correlatos à matéria, como importante resposta às necessidades daqueles que têm por objetivo uma atuação profissional eficiente em áreas afetas ao Direito Administrativo, ao Direito Público e à Gestão Pública.

“Assim, em função das demandas endereçadas à UEMA pela ESMAM e ALEMA, com o propósito de criar as condições necessárias ao desenvolvimento dos respectivos servidores, iniciamos agora o Curso de Especialização em Direito Público, que abordará os principais temas das áreas de conhecimento implicadas, a partir de situações enfrentadas no cotidiano das instâncias das políticas estatais, sejam elas no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo”, concluiu.

O professor lembrou ainda que o curso atenderá a demandas comuns de servidores do Legislativo e do Judiciário, possibilitando o compartilhamento de recursos financeiros, pedagógicos e estruturais. Além disso, a ALEMA e a ESMAM poderão desenvolver estudos críticos comuns, pelo fato de poderem contar com os respectivos servidores como discentes, o que propiciará o desenvolvimento de atividades educativas e trabalhos científicos de modo colaborativo.

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