Publicado edital de seleção para o Doutorado em Direito

São 15 vagas para profissionais do quadro funcional do TJMA, com mestrado completo em Direito ou áreas afins às ciências jurídicas
17/12/2020
Ascom ESMAM

Estão abertas, até 30 de janeiro, as inscrições para o processo seletivo ao Doutorado em Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), em parceria com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação dos Magistrados (AMMA). O programa concentra-se no estudo e na pesquisa de teorias, problemas e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais.

Os requisitos e as condições para participação no curso stricto sensu estão descritos na Portaria ESMAM – 20/2020. As normas para seleção foram definidas no Edital de Seleção nº 53/UNOESC-R/2020, lançado nesta quinta-feira (17). A instituição será também responsável pelas inscrições dos candidatos e por todo o processo seletivo. O curso terá duração de 48 meses, a contar da data da aula inaugural prevista para fevereiro de 2021.

Serão ofertadas 15 vagas para profissionais do quadro funcional do TJMA que tenham cumprido o estágio probatório, com mestrado completo em Direito ou áreas afins às ciências jurídicas, cujos diplomas sejam de programas stricto sensu credenciados pela CAPES em instituições brasileiras ou, caso os titulos sejam de instituições de ensino estrangeiras, contem com os diplomas devidamente reconhecidos no Brasil.

A ESMAM e a AMMA serão cogestoras do Doutorado, sendo também responsáveis pelo acompanhamento acadêmico e apoio logístico e administrativo, além de cederem seus espaços para realização dos seminários de pesquisa inerentes ao curso. As aulas regulares para cumprimento dos créditos ocorrerão no Campus da UNOESC, na cidade de Chapecó, SC.

PPGP ESMAM

A iniciativa integra o Programa de Pesquisa e Pós Graduação da ESMAM, instituído pela atual gestão para agregar cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), em cooperação com instituições de ensino e pesquisa do Brasil e do exterior, além de outros formulados, certificados e implementados pela própria escola judicial.

 “O objetivo é ampliar o espectro acadêmico da ESMAM e alcançar níveis mais complexos na busca de conhecimentos, avançar em nossos diálogos interdisciplinares e em nossas formas de cooperação junto às instituições que se dedicam à formação em pós-graduação e à produção científica”, destaca o diretor da instituição, desembargador Froz Sobrinho.

Para o professor Robison Tramontina, coordenador do Doutorado em Direito da UNOESC, o acordo firmado reforça e vêm ao encontro dos compromissos e objetivos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da instituição. “Além da importância acadêmica-cientifica, o termo firmado marca o início de uma parceria que será exitosa e produtiva. Nesse sentido, beneficiam-se as instituições, os profissionais e as comunidades que usufruirão dos resultados das pesquisas que serão realizadas", enfatiza.

O coordenador explica que PPGD tem um forte compromisso com a pesquisa de qualidade e de alto impacto. “A área de concentração contempla temas de Direitos Fundamentais e suas duas linhas de pesquisa e de estudos enfatizam temas clássicos e contemporâneos de Direitos Civis e de Direitos Sociais, com atenção à solução de problemas jurídicos relevantes da atualidade”, descreve.

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