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Webconferência discutirá tipificação dos crimes de injúria racial e racismo

Hoje, às 15h, no canal EAD ESMAM, no Youtube, co direito a certificação

18/11/2020
Irma Helenn Cabral

Evento online com certificação pela ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

O avanço da legislação antirracista brasileira, em especial a tipificação dos crimes de injúria racial e racismo - instrumentos de enfrentamento do racismo-, serão o foco do webinário Crimes Raciais e Direito Penal Brasileiro, com transmissão ao vivo, através de parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o projeto Debate em Foco, dia 18 de novembro, às 15 horas, pelos canais EAD ESMAM e DEBATE EM FOCO, no Youtube.

Participam como conferencistas André Nicolitt, Gerson Conceição Cardoso Junior, Fernando Santos, Karla Cristina da Silva Sousa e Marco Adriano Ramos Fonsêca. A moderação fica a cargo de Grazyela do Nascimento Sousa Machado, idealizadora do projeto Debate em Foco e assessora da Promotoria de Justiça no Ministério Público do Maranhão.

Não será necessário inscrição, porém os interessados em receber certificado deverão enviar, após o evento, Registro Reflexivo, preenchendo o formulário específico.

CONFERENCISTAS

André Nicolitt - Sistema penal, racismo e necropolítica

Juiz de Direito do TJRJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor do PPGD da Faculdade Guanambi (Bahia), professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e Instituo Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

Gerson Conceição Cardoso Junior - Racismo institucional e crimes raciais

Advogado, Pesquisador, Especialista em Advocacia Trabalhista, integrante do grupo de Pesquisa de Historicidade do Direito, direto, e Direitos humanos da UFBA coordenado pelo Prof. Júlio César de Sá da Rocha; integrante dos grupos de estudos da Escola Judical do TRT da Bahia. Membro da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA - CPIR - BA.

Fernando Santos - Antirracista, Demasiado Antirracista

Advogado, pós graduando em Ciências Criminais, presidente da Abracrim/BA, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, auditor do Pleno Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Baiana de Futebol e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Baiana de Automobilismo.

Karla Cristina da Silva Sousa - O Sistema de Poder sob a perspectiva racial

Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Barcelos/AM (MPAM), Pós-Graduada em Ciências Criminais pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UFMA. Estudo direcionado a gênero, raça e políticas públicas.

Marco Adriano Ramos Fonsêca - Representatividade e hermenêutica em crimes raciais

Juiz de Direito do TJMA, mestrando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenador do Comitê¿ de Diversidade do TJMA, professor do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), formador da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), autor do livro "Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal".

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