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Crimes Raciais e Direito Penal serão discutidos em webinário da ESMAM

Evento terá transmissão ao vivo pelos canais EAD ESMAM e DEBATE EM FOCO, no Youtube

05/11/2020
Irma Helenn Cabral

O avanço da legislação antirracista brasileira, em especial a tipificação dos crimes de injúria racial e racismo - instrumentos de enfrentamento do racismo-, serão o foco do webinário Crimes Raciais e Direito Penal Brasileiro, com transmissão ao vivo, através de parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o projeto Debate em Foco, dia 18 de novembro, às 15 horas, pelos canais EAD ESMAM e DEBATE EM FOCO, no Youtube.

Participam como conferencistas André Nicolitt, Dandara Amazzi Lucas Pinho, Fernando Santos, Juliana Sanches e Marco Adriano Ramos Fonsêca. A moderação fica a cargo de Grazyela do Nascimento Sousa Machado, idealizadora do projeto Debate em Foco e assessora da Promotoria de Justiça no Ministério Público do Maranhão.

Não será necessário inscrição, porém os interessados em receber certificado deverão enviar, após o evento, Registro Reflexivo, preenchendo o formulário específico.

CONFERENCISTAS

André Nicolitt - Sistema penal, racismo e necropolítica

Juiz de Direito do TJRJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor do PPGD da Faculdade Guanambi (Bahia), professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), Instituto Carioca de Criminologia (ICC) e Instituo Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).

Dandara Amazzi Lucas Pinho - Racismo institucional e crimes raciais

Mestranda em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); graduada em Direito pela Faculdade Social da Bahia (FSBA); especialista em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); História Afro-Brasileira e da África, pela Faculdade do Grupo UNIASSELVI, FAMESUL; e em Direito Constitucional pela Faculdade Dom Alberto; presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/BA; autora e co-autora de artigos em livros na área de Direito.

Fernando Santos - Antirracista, Demasiado Antirracista

Advogado, pós graduando em Ciências Criminais, presidente da Abracrim/BA, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, auditor do Pleno Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Baiana de Futebol e presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Baiana de Automobilismo.

Juliana Sanches - Análise crítica dos crimes de racismo e injúria racial sob uma perspectiva abolicionista

Advogada criminalista, mestranda em Sociologia e Direito, coordenadora Pedagógica do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), coordenadora adjunta do IBCCIM/RJ.

Marco Adriano Ramos Fonsêca - Representatividade e hermenêutica em crimes raciais

Juiz de Direito do TJMA, mestrando em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenador do Comitê¿ de Diversidade do TJMA,  professor do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), formador da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), autor do livro "Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal".

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