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Conselho de Ética da ESMAM discute sobre integração à Plataforma Brasil de pesquisas

15/10/2020
Irma Helenn Cabral

O CEP é uma instâncias colegiada que compõe o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP) da ESMAM

foto/divulgação: ESMAM

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (CEP-ESMAM) reuniu-se, por videoconferência, para tratar sobre o registro do órgão colegiado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e sobre o processo de qualificação dos membros.

O CEP, juntamente com o Conselho Técnico-Científico (CTCE), são instâncias colegiadas que compõem o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP) da ESMAM, ambos instituídos pela atual gestão, por meio das Portarias 14/2019 e 15/2019.

O diretor da ESMAM, desembargador Froz Sobrinho, explicou que, ao cumprir essas etapas, o CEP-ESMAM constará na Plataforma Brasil - base nacional e unificada de submissão, análise, monitoramento e controle de pesquisas envolvendo seres humanos – passando a receber protocolos de pesquisas e a emitir pareceres consubstanciados de ética em pesquisa, atendendo às premissas nacionais e à Resolução TJMA 20/2020.

PIONEIRA

O magistrado citou avanços rumo à implantação da Escola de Governo Judicial, uma das metas da sua gestão, e destacou a importância do cumprimento desses protocolos para efetivação da atuação do Comitê de Ética da instituição - o primeiro no âmbito das escolas dos tribunais estaduais do País, sendo referência para outras entidades.

“A escola judicial do Maranhão vai abrir caminho e assegurar que as premissas da ética em pesquisa sejam respeitadas. O Tribunal de Justiça é um universo de conhecimento imensurável e os dados que envolvem pessoas têm que ser tratados com a segurança e a ética devidas”, concluiu.

ORIENTAÇÕES

O encontro, o décimo realizado desde 2019, contou com a participação da coordenadora do CEP da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Maria Esther Duran Traverso, convidada pela coordenação do PPGP, para uma exposição sobre o funcionamento do órgão no âmbito da universidade catarinense e para prestar orientações sobre a análise de protocolos de pesquisas e emissão de pareceres.

Foram discutidos ainda sobre ações de pós-graduação voltadas para os profissionais do TJMA e incentivo à produção e submissão de artigos científicos de autoria dos magistrados e servidores, para publicação na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade – gerenciada pela ESMAM.

NOVOS MEMBROS

Durante a reunião, os analistas judiciários Saulo Carneiro de Oliveira e Leoneide Maria Brito Mendes - analistas judiciários de Direito e Biblioteconomia, respectivamente -, passaram a integrar o CEP-ESMAM, como representantes dos servidores da justiça estadual.

São membros titulares do Comitê: o desembargador Raimundo Barros de Souza (vice-coordenador); os juízes Douglas de Melo Martins, Douglas Lima da Guia, Edmar Fernando Mendonça de Sousa, Marcela Santana Lobo, Mirella Cézar Freitas e Rosângela Santos Prazeres Macieira e as servidoras Martina de Araújo Lobato e Karla Andrea Santos Lauletta (coordenadora). Participam como suplentes os servidores da ESMAM Adeilson de Abreu Marques e Carlos Magno Belo Pereira.

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