Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias

Inscrições abertas para o Congresso Estadual Eleitoral 2020

05/10/2020
Irma Helenn Cabral

Estão abertas de 5 a 14 de outubro as inscrições para o Congresso Estadual Eleitoral - Democracia, Pandemia e Eleições. São 300 vagas disponíveis para magistrados, promotores, servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), além de parceiros institucionais que atuarão no processo eleitoral em todo o Estado.

Organizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA), o evento terá acesso online com transmissão ao vivo, no dia 19 de outubro, a partir das 15h. O congresso tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e  Associação dos Magistrados (AMMA).  

As orientações sobre acesso à plataforma de transmissão online serão enviadas aos inscritos pelo e-mail informado no ato da inscrição. Os participantes receberão certificação emitida pela ESMAM.

 

FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI

TEMAS E PALESTRANTES

Entre as temáticas a serem discutidas, destacam-se: Abuso de Poder nas Eleições (Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal),  Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? (Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais), As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 (Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs (Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores - ANDES).

Mais informações e orientações podem ser obtidas na Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM, pelo telefone (98) 3182-8873.

esmam@tjma.jus.br
Facebook - @esmam.tjma
Instagram - esmam_tjma

GALERIA DE FOTOS