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ÉTICA | Comitê discute sobre normas para pesquisas no Judiciário

O órgão é responsável pela emissão de pareceres e avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa do TJMA

07/08/2020
Comunicação ESMAM

ÉTICA | Comitê discute sobre normas para pesquisas no Judiciário

Reunião aconteceu por videoconferência

foto/divulgação: -

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) - instância colegiada para emissão de pareceres e avaliação de projetos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP) da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) – reuniu-se, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (6), para tratar sobre os procedimentos de registro do órgão na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

O registro permitirá que os protocolos de pesquisa realizados no âmbito do Judiciário, ou até mesmo em outros contextos no estado, e que envolvam temáticas pertinentes à justiça e à sociedade, sejam analisados pelo comitê da ESMAM e obtenham, eventualmente, os devidos pareceres consubstanciados (que autorizam a realização e publicação das pesquisas).

O CEP, assim como o Conselho Técnico-Científico (CTCE), foi instituído na atual gestão da escola judicial como órgão integrante do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa (PPGP-ESMAM). Uma das suas principais ações foi a definição das diretrizes éticas para realização de pesquisa acadêmica e científica envolvendo seres humanos no âmbito do TJMA. As disposições, aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça, estão na Resolução TJMA 20/2020.

Com nova composição, estabelecidas na Portaria ESMAM 011/2020, o comitê é composto pelo desembargador Raimundo Barros de Souza; juízes Douglas de Melo Martins, Douglas Lima da Guia, Edmar Fernando Mendonça de Sousa, Marcela Santana Lobo, Mirella Cézar Freitas e Rosângela Santos Prazeres Macieira; além das servidoras Martina de Araújo Lobato e Karla Andrea Santos Lauletta. Participam como suplentes os servidores da ESMAM Adeilson de Abreu Marques e Carlos Magno Belo Pereira.

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