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COOPERAÇÃO | Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro é tema de treinamento para magistrados e servidores públicos na ESMAM

09/03/2020

Foi aberto nessa segunda-feira (9), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) o Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

O evento, que prossegue até quarta-feira (11), das 9h às 12h, reúne servidores públicos do Judiciário, Ministério Público (estadual e federal), Governo do Estado, Procuradoria Geral, integrantes da Polícia Civil e Federal e Defensoria Pública do Maranhão; além de representantes das entidades participantes do ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO E CONHEÇA OS PALESTRANTES

Na abertura, o coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Edson Fábio Garutti Moreira, detalhou o funcionamento e apresentou os resultados da ENCCLA.

O delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Robinson Fernandes, segundo palestrante da manhã, apresentou casos práticos para explicar os aspectos penais e processuais da lavagem de dinheiro, desde a investigação até o perdimento de bens e os efeitos civis da condenação.

Com metas anuais e trabalho integrado entre governos, sociedade civil e órgãos de investigação, a ENCCLA reúne cerca de 90 agências e instituições brasileiras na definição e cumprimento de metas anuais, trocando informações e experiências de forma permanente para enfrentar esses crimes.

Desde a sua concepção, em 2004, cerca de 20 mil agentes públicos foram capacitados nos 27 Estados da Federação. Além disso, já participaram dos cursos do Programa, como convidados, agentes públicos do Peru, Paraguai, Bolívia, Colômbia e Angola.

APOIO

O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou a importância da ação e garantiu apoio irrestrito do Judiciário estadual ao plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade – criado para otimizar a utilização de recursos públicos e disseminar uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil.

Também estiveram presentes na abertura, os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos (vice-diretor da ESMAM) Paulo Velten Pereira (presidente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – Nugep-TJMA) e o juiz Ângelo dos Santos (presidente da Associação dos Magistrados – AMMA).

 


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