O “Programa de Descontos e Vantagens” instituído pela Resolução GP nº 58/2016 para os servidores do TJMA, tem como propósito estabelecer parcerias com empresas privadas e profissionais liberais de variados ramos de atividades, visando ofertar descontos e vantagens aos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, estendido aos seus dependentes, para obtenção de produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais e profissionais credenciados que desejarem participar do programa. De acordo com o art. 3º da referida Resolução, as empresas convidadas e interessadas a participar do “Programa de Descontos e Vantagens” para os servidores do TJMA, devem encaminhar suas propostas para análise da Comissão Técnica, que, após emitir parecer favorável, convidará o proponente para assinatura do Termo de Adesão, atendendo às exigências definidas nos incisos e parágrafos do referido artigo do respectivo ato normativo. Comprovando o vínculo com o Judiciário maranhense, o servidor ou magistrado tem direito a benefícios variados nas empresas inscritas.
- Lista das Empresas Parceiras do Programa de Descontos e Vantagens
