Dispõe sobre a designação de desembargador, magistrado, magistradas, servidores e servidoras para comporem o Comitê de Governança de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução-GP nº 59, de 27 de julho de 2023,que dispõe sobre a Governança de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o desembargador, o magistrado, as magistradas, os servidores e as servidoras, abaixo relacionados(as), para comporem o Comitê de Governança de Contratações no Poder Judiciário do Estado do Maranhão:
I – RAIMUNDO MORAES BOGEA, desembargador – vice-presidente do Tribunal de Justiça, matrícula nº 16394 – presidente do Comitê;
II – TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, juíza de direito auxiliar da Presidência, coordenadora de planejamento e gestão estratégica, matrícula nº 152181 – representante da COACE;
III – GLADISTON LUÍS NASCIMENTO CUTRIM, juiz de direito auxiliar da Presidência, matrícula nº 93708;
IV – TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO, juíza de direito, ora exercendo o cargo em comissão de diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, matrícula nº 114934 – representante da Diretoria Geral;
V – RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, analista judiciário – administrador, ora exercendo o cargo em comissão de diretor administrativo, matrícula nº 99242 – representante da Diretoria Administrativa;
VI – AMUDSEN DA SILVEIRA BONIFÁCIO, analista judiciário – administrador, ora exercendo o cargo em comissão de diretor financeiro, matrícula nº 99374 – representante da Diretoria Financeira;
VII – ROBERT ERIK CUTRIM CAMPOS, analista judiciário – direito, assessor chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, matrícula nº 118588 – representante da Assessoria Jurídica da Presidência;
VIII – JOANNE DIAS CUNHA SELARES, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de licitação, matrícula nº 104349 – representante da Coordenadoria de Licitação;
IX – RODRIGO AUGUSTO SMITH FONSECA, assistente executivo do Gabinete do Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, matrícula nº 214833 – representante Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social;
Art. 2º Designar como 1ª secretária do Comitê a servidora VIVIANE KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 130096, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas.
Art. 3º Designar como 2ª secretária do Comitê a servidora IANE MUNIZ FERREIRA, secretária executiva da Presidência, matrícula nº 213215
Art. 4º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 47, de 14 de maio de 2024 e Ato da Presidência-GP nº 161, de 11 de novembro de 2024.
Dê-se ciência. Publique-se
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de novembro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558