DOCUMENTOS

11/05/2020

DECRETO Nº 36.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO Nº 36.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.097, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 10.606, de 30 de junho de 2017, que institui o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 36.018, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.013, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de vigência da requisição administrativa de serviços de bombeiros civis determinada pelo Decreto nº 35.869, de 02 de junho de 2020.

DECRETO Nº 35.989, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.987, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo de vigência da requisição administrativa determinada pelo Decreto nº 35.779, de 28 de abril de 2020.

DECRETO Nº 35.958, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

LEI Nº 11.294, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a visita virtual, através de vídeo chamada, de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação do Coronavírus, na forma que especifica.

LEI Nº 11.293, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.921, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.897, de 30 de junho de 2020, que prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.897, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais  nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

LEI Nº 11.285, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece as Diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate ao Covid-19 e à Violência Doméstica”, de monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade, decretado em razão da Pandemia do COVID–19, no Estado do Maranhão.

LEI Nº 11.282, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Coronavírus (COVID-19) e outras doenças infecciosas, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de academias e esportes amadores, na forma em que especifica.

DECRETO Nº 35.880, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto n° 35.859, de 29 de maio de 2020, que prorroga o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento do setor lojista, na forma em que especifica.

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de organizações religiosas, na forma em que especifica.

DECRETO Nº 35.878, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

LEI Nº 11.273, DE 03 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19/CORONAVÍRUS, no âmbito do Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.859, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Prorroga, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID19, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2020 - Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.

LEI Nº 11.267, DE 26 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o atendimento bancário no Estado do Maranhão durante o estado de calamidade causado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavirua (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

LEI Nº 11.259, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

DECRETO Nº 35.797, DE 10 DE MAIO DE 2020 - Determina, nos termos em que especifica, a requisição administrativa de 40 (quarenta) leitos das unidades hospitalares privadas localizadas, alternativamente, nos município de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, e de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) das unidades hospitalares privadas localizadas no município de Imperatriz, bem como dos respectivos equipamentos, insumos e serviços profissionais necessários ao funcionamento das unidades de internação.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 313, DE 08 DE MAIO DE 2020 - Antecipa para 15 de maio de 2020 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

DECRETO Nº 35.784, DE 03 DE MAIO DE 2020 - Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilhado Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.783, DE 02 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de bombeiros civis para auxiliarem na organização de filas das unidades da Caixa Econômica Federal localizadas no Estado do Maranhão a fim de que seja assegurada a distância de segurança entre indivíduos e evitadas aglomerações, medida não farmacológica destinada à prevenção e contenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavirus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.779, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Determina a requisição administrativa do pavilhão e de 50 (cinquenta) vagas de estacionamento do Multicenter Sebrae, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, São Luís/MA e de propriedade do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE/MA), incrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 06.053.847/0001-10.

DECRETO Nº 35.763, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Comitê de Gestão Integrada da Saúde da Ilha de São Luís.

DECRETO Nº 35.762, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a requisição administrativa de serviços de profissionais da medicina como medida de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavirus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga, até 12 de maio de 2020, o periodo de suspensäo das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educaçäo, do Instituto Estadual de Educaçäo, Ciência e Tecnologia do Maranhäo - IEMA, da Universidade Estadual do Maranhäo - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhâo - UEMASUL, nas instituiçOes de ensino das redes municipais e nas escolas e instituiçôes de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhäo.

DECRETO Nº 35.736, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Decreto DECRETO Nº 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO N° 35.722, DE 05 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão temporária nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passegeiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, com medidas de combate à propagação da COVID -19 , infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO N° 35.713, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - lEMA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão, e o período de vedação do trânsito interestadual de ônibus ou similares, em todo o território maranhense.

DECRETO N° 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto n° 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Instituir, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, em razão da situação emergencial de saúde pública causada pela pandemia do COVID-19,e em atendimento ao Art. 3º da Resolução CEE /MA nº 94, do Conselho Estadual de Educação, de 26 de março de 2020, o regime especial de realização das atividades curriculares não presenciais, nas etapas e modalidades da Educação Básica, com vistas a dar prosseguimento ao cumprimento do calendário escolar.

DECRETO Nº 35.685, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Prorroga, até 03 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 105/GABIN SÃO LUÍS, 27 DE MARÇO DE 2020 - Prorroga os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativos ao exercício de 2020, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercado da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.682, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece protocolo clínico para sín-dromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de Co-ronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 308, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ.

DECRETO N° 35.679, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica.

DECRETO N° 35.678, DE 22 DE MARÇO DE 2020 - Altera o Decreto n° 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID- 19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO N° 35.677, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-1 9, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO N° 35.672, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Declara estado de calamidade pública no Estado do Maranhão em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus HIN1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Vira!), bem como da ocorrência de Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.

DECRETO N° 35.662, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - lEMA, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO N° 35.660, DE 16 DE MARÇO DE 2020 -  Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID -19 e dá outras providências.

 

Os atos normativos editados pelo Governo do Estado também estão disponíveis em:

ATOS NORMATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

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