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Judiciário destina recursos para projetos com crianças e adolescentes em Pindaré-Mirim

Entidades receberam R$ 5 mil para execução de projetos sociais

Publicado em 17 de Jun de 2025, 9h00. Atualizado em 17 de Jun de 2025, 11h14
Por Helena Barbosa
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de nove pessoas, entre homens e mulheres, em cerimônia, de pé, posando para uma foto. Há sete indivíduos em primeiro plano, exibindo papéis que parecem ser documentos ou certificados, e dois homens de terno escuro ao centro. O grupo está em um auditório, com paredes brancas, iluminação fluorescente no teto e algumas cadeiras escuras visíveis na parte inferior da imagem. No fundo, à esquerda, é possível notar um monitor.
Projetos sociais selecionados promovem a educação, profissionalização e cultura das crianças e adolescentes
foto/divulgação: -

O Judiciário de Pindaré-Mirim divulgou o resultado da seleção de entidades sociais beneficiadas com recursos financeiros resultantes de acordos de não persecução penal, transações penais e prestações de pena em dinheiro, arrecadadas com a suspensão condicional do processo ou da pena.

Seis entidades sem fins lucrativos preencheram todos os requisitos exigidos no Edital (VNPM-62023) da seleção e receberam o valor de R$ 5 mil, que deverão ser utilizados na execução dos projetos, em benefício de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na comarca.

Os projetos sociais apresentados se destinam ao apoio ao desenvolvimento educacional e social; promoção da segurança alimentar e sustentável; promoção da saúde e da cultura nas comunidades tradicionais, dentre outras atividades voltadas para as crianças e adolescentes.

Foram selecionadas as seguintes instituições:

1. Associação Comunitária São José das Lages (Projeto: contribuir para o desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes, visando a redução dos índices de reprovação e exposição a situações de risco);
2. Associação dos Agricultores Rurais e Pescadores Artesanais do Pindaré (Projeto: promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável com crianças e adolescentes por meio da implantação de hortas comunitárias);
3. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Alto do Bode, (Projeto: retirar crianças e adolescentes das ruas, proporcionando um ambiente seguro de aprendizagem);
4. Associação Comunitária Unidos da Palmeira (Projeto: promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da capoeira, estimulando a cultura, a saúde e a socialização);
5. Instituto de Cidadania Henry Miguel (Projeto: promover  a inclusão social e o desenvolvimento educacional de comunidades carentes);
6. Instituto Religioso, Cultural e Social Afro-Brasileiro – Maracá (Projeto: cinema itinerante nas comunidades tradicionais - “Cinema Andarilho Construindo Valores”).

Juiz Humberto Alves assina convênio com representante de entidade social 

EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CULTURA

Os representantes legais das entidades selecionadas assinaram termo de convênio, assim como o  juiz Humberto Alves (titular da 1ª Vara de Viana, que respondia pela Comarca de Pindaré-Mirim) e  o representante da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, Cláudio Borges dos Santos, firmando o compromisso de executar o projeto no prazo estabelecido e prestar contas, sob pena responsabilização criminal e administrativa.

O juiz Humberto Alves destacou que os projetos sociais selecionados são voltados para a promoção da educação, profissionalização e cultura das crianças e adolescentes da cidade de Pindaré-Mirim, sede da Comarca.

“O financiamento dos projetos sociais reforça o interesse do Poder Judiciário em contribuir com ações que visam assegurar o desenvolvimento moral e social dos jovens cidadãos, ainda em formação em virtude da pouca idade, mas que integram o cidadão pindareense e serão multiplicadores das lições e ensinamentos assimilados no decorrer dos projetos”, disse o juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

Foto horizontal, colorida, mostra duas pessoas em uma sala, focadas em documentos sobre uma mesa de madeira. À direita, uma mulher com blusa azul-escura e calça bege está inclinada sobre a mesa, segurando uma caneta azul e escrevendo em um dos papéis. Sua bolsa de ombro rosa está pendurada em seu braço direito. Atrás da mesa, um homem de terno escuro, camisa branca e gravata vermelha (o mesmo que aparece na foto anterior) está sentado, olhando para o papel onde a mulher está escrevendo. Ele tem uma expressão atenta. Sobre a mesa, há várias pilhas de documentos e papéis avulsos. Também é visível um microfone ou pedestal de microfone à esquerda, e um rolo de papel toalha branco. Ao fundo, a sala tem paredes brancas, com azulejos brancos na parte inferior. Há uma porta branca fechada à esquerda e cadeiras de escritório pretas.
Foto horizontal, colorida, mostra um grupo de nove pessoas, entre homens e mulheres, em cerimônia, de pé, posando para uma foto. Há sete indivíduos em primeiro plano, exibindo papéis que parecem ser documentos ou certificados, e dois homens de terno escuro ao centro. O grupo está em um auditório, com paredes brancas, iluminação fluorescente no teto e algumas cadeiras escuras visíveis na parte inferior da imagem. No fundo, à esquerda, é possível notar um monitor.

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