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Vara da Infância e Juventude faz audiências concentradas nas instituições de acolhimento

SÃO LUÍS

Publicado em 13 de Nov de 2024, 9h51. Atualizado em 13 de Nov de 2024, 9h56
Por Valquíria Santana

A imagem mostra a silhueta de várias crianças ao pôr do sol, levantando os braços em poses de força, simbolizando empoderamento e união. O fundo está iluminado pelo sol, criando um tom caloroso e inspirador. Na parte inferior, há uma faixa verde com o logotipo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e duas balanças estilizadas, representando a instituição.

foto/divulgação: CGJ

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, realizou, durante toda a semana passada, audiências concentradas nas instituições que acolhem crianças e adolescentes na capital. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial dos acolhidos (as), com a finalidade de discutir conjuntamente a situação processual de cada caso de forma individualizada, para que se agilize a reinserção familiar ou colocação em família substituta mediante guarda ou adoção.

As audiências ocorrem duas vezes no ano, preferencialmente nos meses de maio e novembro. Neste mês (04 a 08) foram realizadas na Casa da Criança Menino Jesus, Lar de José, Casa Sonho de Criança, Casa Acolhe São Luís, Casa Acolher e Amar, Pouso Obras Sociais, Lar Calábria e Associação Kids Care, contemplando oito unidades de acolhimento institucional e três famílias acolhedoras.

O juiz José Américo Abreu explicou que três meses antes das audiências concentradas é feita a revisão processual de todos os casos. O magistrado disse que a unidade judiciária tem um sistema de monitoramento frequente das crianças e adolescentes que estão nessas instituições de acolhimento e com isso é feito um controle mais eficiente da situação dos acolhidos.

Durante as audiências concentradas deste mês, foram analisados 51 processos de medida protetiva, referentes a 71 crianças e adolescentes, sendo que 61 permaneceram em acolhimento institucional ou familiar. Outras oito foram reinseridas em suas famílias biológicas e duas, em família substituta por adoção; nove foram inseridas no SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento) para busca de famílias substitutas; e duas terão a oportunidade do apadrinhamento afetivo.

Das audiências concentradas, presididas pelo juiz José Américo Abreu Costa, participaram os promotores de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Rosalvo Bezerra de Lima Filho e os defensores públicos Davi Rafael Silva Veras, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e Ana Lorena Moniz Costa, com suas respectivas equipes.

Também participaram a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude, , composta de assistentes sociais e psicólogas; a coordenação e equipe técnica das Instituições de acolhimento e também da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Realizadas semestralmente com reavaliações trimestrais, as audiências concentradas seguem o Provimento nº 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta nº 15/2022 da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA).

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