A Correição Ordinária do ano de 2025 no Juizado Especial de Trânsito de São Luís será realizada no período de 7 a 20 de janeiro de 2025, das 9h às 18h. Nessa data, serão analisados processos em curso e o cumprimento de atos e normas que regulamentam o serviço judiciário.
Os trabalhos serão instalados em ato público na sede do juizado, que fica localizado situado na Rua do Cema, s/n.º, no bairro Vila Palmeira, com início às 9h e encerramento às 18h.
A correição ordinária não suspenderá os trabalhos do juizado e manterá a normalidade da distribuição, a realização das audiências já marcadas e o atendimento às partes processuais e a seus procuradores.
RECLAMAÇÕES
Wilson de Freitas Filho, juiz titular do JET, publicou a Portaria-TJ – 4236/2024, anunciando a correição e informando que os trabalhos não vão impedir a realização das audiências já marcadas para ocorrerem naquele período.
O juiz determinou a publicação de Edital anunciando a correição e convidando o público em geral a participar da instalação dos trabalhos. Qualquer pessoa poderá apresentar reclamações ou sugestões sobre os serviços judiciários prestados no órgão.
Qualquer pessoa interessada em colaborar com os trabalhos poderá apresentar sugestões, noticiar irregularidades, formular reclamações, oferecer representações relacionadas aos serviços a cargo da unidade sob correição. Ainda poderão ser feitas observações para adequar e melhorar os serviços, diretamente ao juiz ou à secretária da correição.
Também foram convidados os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão, Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
A correição atende ao Código de Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, bem como à Resolução nº 32/2013 do e à Resolução nº 9/2016 do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br