Poder Judiciário/Corregedoria/Mídias/Notícias

Corregedoria de Justiça reúne-se com Polícia Militar para discutir destravamento de ações penais

Publicado em 29 de Out de 2024, 11h33. Atualizado em 29 de Out de 2024, 11h47
Por Michael Mesquita
imagem na qual aparecem quatro pessoas sentadas à mesa, sendo três homens e uma mulher, durante uma reunião em uma sala fechada.
Corregedor Jose Luiz Almeida, em reunião com o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando
foto/divulgação: -

Com o objetivo de destravar ações criminais no âmbito do Poder Judiciário de 1º Grau, a Corregedoria Geral da Justiça, por meio do corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, reuniu-se com o Comando-geral da Polícia Militar do Maranhão, na manhã desta terça-feira (29). O encontro foi na sede da Polícia Militar do Maranhão, no Calhau. Na ocasião, o corregedor e o coronel Paulo Fernando Queiroz discutiram alternativas para solucionar a questão dos processos que dependem do depoimento do policial militar.

Durante o encontro, o corregedor-geral citou alguns dados colhidos a respeito, considerados negativos, sobre a não fluência dos processos em função desse fator. Conforme relatado pelo corregedor na reunião, a dificuldade em colher o depoimento do PM, enquanto testemunha fundamental, impede o avanço do processo. Ele informou ao comando da PM que a estrutura apresenta algumas falhas e que deve haver um alinhamento com os juízes criminais para que as dificuldades sejam enumeradas e soluções encontradas.

“Não são poucos os casos em que o depoimento do policial e da vítima são primordiais e, em função de entraves burocráticos ou até mesmo falta de sintonia entre as instituições, o depoimento não se realiza e, ao não realizar a audiência, o processo não é resolvido a tempo. Nos casos mais extremos, ocorre até a prescrição processual, resultando na extinção da punibilidade. É nosso papel julgar o mais rápido possível aqueles que cometem crimes”, pontuou o desembargador, sinalizando uma futura reunião entre todos os envolvidos, incluindo os juízes criminais.

O comandante colocou-se à disposição para buscar, em conjunto, meios para que os depoimentos aconteçam, sejam de forma presencial ou por videoconferência. “O que temos a fazer é averiguar quais as dificuldades encontradas. A partir daí, evitar situações como essas”, observou Paulo Fernando. Para o encontro, ele convocou o Coronel Anderson Maciel, Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Maranhão. “Vamos buscar, sim, essa harmonia entre as instituições, detectar os entraves, para evitar que o policial militar falte às audiências determinadas pela Justiça”, declarou o coronel Anderson.

Além do corregedor, participaram da reunião a diretora da CGJ, Allana Machado Prazeres, e Mário Lobão, consultor.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

GALERIA DE FOTOS

imagem na qual aparecem quatro pessoas sentadas à mesa, sendo três homens e uma mulher, durante uma reunião em uma sala fechada.

Corregedoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS