Aperfeiçoar a prestação da Justiça; acelerar os serviços, prevenir irregularidades e receber reclamações e denúncias da população. Esses são os objetivos da Correição Ordinária anunciada pelo juiz Celso Serafim Júnior, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim.
As atividades serão iniciadas no dia 6 de janeiro de 2025, às 8h e encerradas no dia 17 de janeiro, às 18h. Caso necessário, o prazo previsto pode ser estendido, com autorização da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A correição ordinária será instaurada para fiscalizar e orientar sobre os processos em andamento na 3ª Vara de Itapecuru-Mirim. Durante a correição, deverão ser examinados os atos processuais e outros documentos relacionados com o expediente forense.
PROCESSOS RECOLHIDOS
O juiz determinou que todos os processos em andamento na 3ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim sejam recolhidos à secretaria judicial, com antecedência mínima de 24 horas do início dos trabalhos.
A secretaria judicial também deverá comunicar aos advogados, à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual que devolvam todos os processos que estão sob sua responsabilidade, para ficarem à disposição para a correição.
A Portaria-TJ – n.º 4162/2024, de 26 de outubro, informa que pessoas interessadas poderão fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio sobre os serviços judiciários, à secretária da correição, Rozilene Silva Lima.
Na Portaria, o juiz considerou o objetivo de “aprimorar a prestação jurisdicional, imprimindo celeridade aos serviços judiciais, bem como esclarecer situações de fato, prevenindo irregularidades, reclamações, denúncias e faltas disciplinares”.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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