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Comissários de Justiça fiscalizaram a presença de crianças e adolescentes nos shows da Expoema

Publicado em 11 de Set de 2024, 16h30. Atualizado em 11 de Set de 2024, 17h12
Por Valquíria Santana

Fiscalização Vara Infãncia Expoema

foto/divulgação: -

Os comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude fiscalizaram a presença de crianças e adolescentes na 64ª Expoema, no Parque Independência, realizada na semana passada, em São Luís. O objetivo foi observar o acesso desse público à arena de shows, verificando a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis legais estarem acompanhando as crianças e adolescentes no local, já que a classificação do evento era livre.

Elliton Nunes, da Divisão de Proteção Integral (DPI) da Vara da Infância e Juventude, disse que, em razão da presença de muitas famílias na Expoema, a equipe realizou um trabalho educativo e pedagógico, prestando informações e esclarecimentos sobre as normas previstas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e sobre as portarias assinadas pelo juiz titular da unidade judiciária, José Américo Abreu Costa.

Segundo o coordenador, foram feitas inúmeras abordagens de adolescentes, pais ou responsáveis, além de comerciantes que vendiam bebida alcoólica e cigarros no local, mas não houve lavratura de auto de infração, pois estava sendo cumprida rigorosamente as normas que estabelecem a obrigatoriedade de pais ou responsáveis legais ou a presença de uma pessoa maior de idade, autorizada pelos pais, acompanhando os menores na arena de shows.

Ele explicou que durante a fiscalização os comissários verificavam se havia a proibição do consumo de bebidas alcoólicas para menores e se os estabelecimentos estavam respeitando a obrigatoriedade da placa proibitiva nas barracas que comercializam bebidas alcoólicas. “Todas estavam ostentando as placas de advertência sobre consumo de bebidas”, afirmou.

A equipe de 15 comissários foi coordenada por Elliton Nunes e Dalva Castelo Branco, da DPI. O trabalho, realizado durante a 64ª Expoema (01 a 08 de setembro), começou às 19h e foi até as 2 horas da madrugada, nos oito dias do evento.

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