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CGJ-MA aprimora monitoramento de metas do CNJ

Sistema digital fortalece gestão e acompanhamento dos processos disciplinares no PJECOR

Publicado em 6 de Set de 2024, 12h24. Atualizado em 6 de Set de 2024, 12h29
Por Denise Araújo

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentou, nesta quinta-feira (5/9), um novo painel de acompanhamento e medição das metas nacionais instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, reuniu sua equipe para discutir as melhorias implementadas pela Coordenadoria de Inovação e Planejamento, em parceria com a Divisão de Estatística, Divisão de Sistemas de Informação e a Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares, juntamente com a Assessoria Jurídica da CGJ-MA.

O painel, desenvolvido para o sistema PjeCor, marca uma evolução no monitoramento das metas, que antes era realizado manualmente por meio de planilhas, sem integração com a base de dados do PjeCor. Em 2024, o CNJ implementou um novo método, utilizando um painel digital que extrai automaticamente as informações da base de dados do PjeCor, atualizando os percentuais de cumprimento das metas no portal do CNJ de forma trimestral. A mudança visa garantir maior precisão e transparência na divulgação dos resultados e permitir que as corregedorias validem periodicamente seus dados.

Com o novo painel, a CGJ-MA pode extrair e monitorar dados de forma mais eficiente, otimizando as estratégias para o cumprimento integral das metas do CNJ, o que resulta em uma melhor prestação de serviços ao jurisdicionado. O painel automatiza a alimentação de informações, eliminando a necessidade de uso de planilhas manuais e aumentando a produtividade e agilidade na gestão dos processos disciplinares.

Durante a apresentação, foram destacadas as novas funcionalidades do sistema, que permitem padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, assegurando maior eficiência e transparência. A iniciativa faz parte do Plano de 100 dias da Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares, que identificou a necessidade de um painel mais detalhado e automatizado para mensurar o desempenho das metas e melhorar o atendimento das demandas do Judiciário maranhense.

METAS

As metas definidas pelo CNJ visam reduzir a quantidade de procedimentos disciplinares distribuídos em 2024, decidir 100% dos procedimentos distribuídos até agosto de 2023 e diminuir o prazo de julgamento de cerca de 80% dos processos disciplinares. A CGJ-MA já cumpriu a Meta 4, referente à tramitação exclusiva de novos pedidos de providência, representações por excesso de prazo, procedimentos administrativos de natureza disciplinar e correicional, e recursos contra decisões correicionais monocráticas.

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, reafirmou a importância de acompanhar os avanços digitais e de implantar sistemas que possibilitem o melhor planejamento e adequação do trabalho realizado. “É com essa convicção que tenho convidado minha equipe para que possamos unir esforços no sentido de prestar o melhor serviço à sociedade. É a partir dessas informações, desses dados e de tudo o que conseguimos corrigir que conseguimos nos organizar e nos programar”, destacou.

Participaram da reunião a juíza coordenadora da Divisão de Planejamento Estratégico, Kariny Reis; o juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Moreira; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), André Bogéa; o diretor-geral da COGEX, Osman Bacellar; e Andréa Coutinho, coordenadora da Coordenadoria de Reclamações e Procedimentos Disciplinares. Estiveram presentes também a diretora da Secretaria da CGJ, Allana Prazeres; Filomena Azevedo, chefe da Divisão de Estatística da CGJ; Eduardo Freire, assessor de Informática da CGJ; Paulo Rocha, consultor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e Mário Lobão, servidor do TRE. A apresentação do painel foi feita pela Coordenadora de Planejamento e Inovação, Hayla Araújo, e pela Coordenadora de Reclamações e Processos Disciplinares, Evilene Cabral.

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