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Corregedoria Judicial destaca avanços na produtividade em 100 dias de gestão

Comprometida com o avanço da produtividade e com a melhor promoção da Justiça em todo o estado, a Corregedoria apresenta o relatório de 100 dias de gestão

Publicado em 4 de Set de 2024, 13h09. Atualizado em 5 de Set de 2024, 12h09
Por Natasha Olenka

A imagem é uma colagem de várias fotografias e elementos de texto. O destaque central é um texto grande e em negrito que diz ¿100 dias de Gestão Biênio 2024-2026.¿ Isso sugere um relatório ou celebração dos 100 dias de gestão para o biênio 2024-2026. Ao redor desse texto central, há várias fotografias que mostram ambientes profissionais: pessoas em trajes de negócios sentadas ao redor de uma mesa em uma reunião, uma pessoa apresentando para um grupo em um ambiente de escritório, e closes de indivíduos trabalhando em computadores, sugerindo produtividade ou trabalho administrativo. Há também um emblema no canto inferior esquerdo que parece estar relacionado à organização envolvida, com um texto que é muito pequeno para ser lido claramente. A imagem transmite informações sobre um marco da organização e inclui cenas do que poderiam ser suas operações diárias ou reuniões significativas.

foto/divulgação: Iasmin Diniz

Em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (4/9), o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, apresentou vídeo que destaca os avanços na produtividade da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão nos últimos cem dias. Confira:

“O meu afã e o meu objetivo à frente da Corregedoria são três metas: a primeira meta é produtividade, a segunda meta é produtividade e a terceira meta, a mais importante, é produtividade”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, ao iniciar seu discurso de posse para o biênio (abril de 2024 a abril de 2026). Após isso, um trabalho amplo e coordenado começou a ser estruturado e colocado em prática com o objetivo de alavancar a produtividade nas unidades jurisdicionais.

A Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu metas e estratégias para fomentar a produtividade na Justiça maranhense. Como parte da estratégia de governança, a CGJ-MA instituiu o Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) para desenvolver estratégias inovadoras que visam auxiliar o cumprimento integral dos indicadores de produtividade fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O índice de processos julgados avançou nas áreas de feminicídio, violência doméstica, e ações de judicialização da saúde, além de termos melhorado na taxa de congestionamento e no Índice de Atendimento à Demanda.

Nos últimos três meses, alcançamos números de julgamentos superiores aos dos 12 meses anteriores. Somente o NAUJ produziu mais de 6 mil sentenças e quase 9 mil despachos nos últimos 100 dias.

Durante esse período, a equipe da Corregedoria percorreu 34 municípios maranhenses: Açailândia, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Arari, Bacabal, Buriticupu, Carolina, Estreito, Eugênio Barros, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Porto Franco, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Mateus, Senador La Rocque, Tuntum, Vargem Grande, Vitória do Mearim e Vitorino Freire. Além disso, foram realizadas vinte e oito correições, resultando em mais de três mil e duzentos processos correcionados.

Foi regulamentada a Central de Análise de Desempenho, responsável por acompanhar e orientar varas, juizados e turmas recursais no cumprimento das metas de desempenho. Também foi realizado o sorteio de juízes e juízas para participação em cursos e eventos fora do estado, com base no alcance das metas de produtividade. O sistema de sorteio eletrônico de leiloeiros públicos foi lançado, e o Projeto Moda Legal foi implantado em 3 comarcas. Além disso, avançamos no descarte de itens e bens apreendidos no Depositário Público de São Luís.

A Corregedoria solicitou melhorias no Sistema PJE à Coordenação do Sistema, que atendeu prontamente à demanda. As melhorias afetaram diretamente a celeridade processual e, consequentemente, o cumprimento das metas do Prêmio CNJ de Qualidade.

FORÇA-TAREFA IMPERATRIZ

Com a união de forças e trabalho em equipe, a força-tarefa designada para atuar na Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz impulsionou 3.053 inquéritos durante a vigência da portaria que instituiu a ação no âmbito da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz. Desses 3.053, foram 678 decisões, 2.326 despachos e 49 sentenças.

Em 5 de julho, a unidade encontrava-se com 3.273 procedimentos aguardando movimentação na secretaria, número que foi reduzido para 2.202 após a conclusão dos trabalhos presenciais da força-tarefa, em 19 de julho.

COOPERAÇÃO

Ainda em Imperatriz, foi constatado que muitos processos estavam parados, sem manifestação do Ministério Público ou conclusão dos inquéritos policiais. Isso permitiu a produção de despachos para a conclusão dos procedimentos que necessitavam de informações sobre o andamento dos prazos.

Diante dessa realidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida, articulou uma reunião entre os órgãos do Sistema de Justiça para discutir melhorias no julgamento processual em todo o estado. A partir dessa reunião, está sendo formulada uma ação conjunta entre os três órgãos — Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público — que contará com o apoio da Corregedoria na otimização dos dados e no suporte necessário nas análises, juntamente com juízes e juízas.

PROJETOS

Com o objetivo de promover um melhor serviço público à população do estado, a CGJ lançou os projetos Produtividade Extraordinária, Juiz Extraordinário, Secretaria Extraordinária e Analista Extraordinário. Esses projetos contam com equipes focadas e direcionadas para um trabalho estratégico visando alavancar a produtividade em todo o Maranhão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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