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Corregedoria reforça a importância da produtividade no Judiciário

Com esta etapa de visitas, 34 comarcas foram visitadas desde o início da gestão

Publicado em 9 de Ago de 2024, 16h08. Atualizado em 9 de Ago de 2024, 16h08
Por ASSCOM CGJ

“A violência doméstica é a antessala do feminicídio.” Com essa advertência, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, iniciou mais uma série de visitas técnicas às comarcas do estado, realizadas entre os dias 6 e 8 de agosto. As visitas incluíram as cidades de Chapadinha, Coroatá, Timbiras, Codó, Buriti e Brejo, e tiveram como objetivo reforçar a importância da produtividade, especialmente da priorização das ações penais, entre os(as) magistrados(as) locais.

Em Chapadinha, o desembargador reuniu-se com as juízas Verônica Rodrigues Tristão Calmon, da 1ª Vara, e Welinne de Souza Coelho, da 2ª Vara. Durante o encontro, o corregedor detalhou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria nos três primeiros meses de sua gestão, que já incluiu visitas a 28 comarcas. Ele destacou a elaboração de um diagnóstico preciso dos principais problemas enfrentados pelas unidades judiciais, com foco especial nas que apresentam maiores índices de criticidade.

No segundo dia de visita, em Coroatá, o corregedor foi recebido pela juíza Anelise Reginato, da 1ª Vara, e pelo juiz Duarte Henrique, da 2ª Vara. Durante a visita, José Luiz Oliveira de Almeida enfatizou a produtividade como seu principal lema de gestão e apresentou a metodologia de trabalho adotada, com o intuito de alcançar todas as regiões do Estado.

“O projeto principal da nossa gestão é o Produtividade Extraordinária. A partir dele, teremos o analista judiciário extraordinário, o juiz extraordinário, o oficial de justiça extraordinário e a secretaria extraordinária. São quatro iniciativas que derivam do projeto-mãe, que é a produtividade. A produtividade ordinária é aquela que vocês já realizam. A extraordinária é a que vamos desenvolver juntos, com essa equipe excepcional de servidores e juízes que contribuirão conosco”, explicou o desembargador.

A juíza Anelise Reginato ressaltou a importância da visita do corregedor às comarcas. “É muito importante para nós receber essa visita, esse diálogo pessoalmente, corregedor, porque há situações que necessitam de um olhar mais próximo da gestão conosco, especialmente nas regiões mais distantes.”

Em Timbiras, o desembargador dialogou com o juiz Pablo Carvalho e Moura, responsável pela Vara Única da comarca. A conversa centrou-se na importância de manter o fluxo processual em andamento, por ser mais uma comarca com números sob controle, e garantir um atendimento eficiente à população local.

No município de Codó, José Luiz Oliveira de Almeida se reuniu com a juíza Elaile Silva Carvalho, o juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne e a juíza Flávia Pereira da Silva Barçante, que atuam na 1ª, 2ª e 3ª Vara, respectivamente, além do juiz Iran Kurban Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal. Durante a visita, os magistrados expuseram sobre a necessidade de avaliação para a criação de uma vara criminal na comarca, considerando a demanda local. 

A visita continuou em Buriti, onde o corregedor se encontrou com o juiz Galtieri Mendes de Arruda, da Vara Única. O foco do diálogo foi a necessidade de melhorias estruturais e contribuições do magistrado para a otimização de sistemas utilizados pelo Poder Judiciário.

Em Brejo, o desembargador reuniu-se com o juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, da 1ª Vara. 

Essas visitas técnicas têm sido parte essencial da estratégia da Corregedoria para enfrentar os desafios do Judiciário maranhense, buscando promover uma gestão mais eficiente e comprometida com a justiça. 

CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 

Base da equipe de itinerância, no mesmo período, entre os dias 6 e 8 de agosto, a 1ª Vara de Vargem Grande foi correicionada com o objetivo de apurar informações diante das elevadas taxas de congestionamento e de processos paralisados há mais de 100 dias.  A juíza auxiliar da Corregedoria, Lavínia Macedo Coelho, coordenou os trabalhos. 

A unidade conta com um acervo, em 24 de junho de 2024, de 13.373 processos, dos quais 6.856 estão parados na Secretaria e 21 paralisados no Gabinete, há mais de 100 dias. Além disso, conta com taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 81,44% e na fase de execução de 92,13%. 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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