O Poder Judiciário do Maranhão, por meio de uma iniciativa conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promoveu na terça-feira (6/8), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, uma audiência pública na Comarca de Vargem Grande. O objetivo foi ouvir a população sobre os serviços jurisdicionais prestados.
A audiência foi conduzida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antônio José Vieira Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida. A Corregedoria também realiza correição extraordinária na Comarca de Vargem Grande. O juiz titular da 1ª Vara da comarca, Paulo de Assis Ribeiro, acompanhou os trabalhos.
A ação contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre advogados, vereadores, representantes de diversas classes, além da população local e de regiões como Nina Rodrigues e Presidente Dutra.
Na abertura da audiência, o desembargador ouvidor Vieira Filho enfatizou que a Ouvidoria serve como um canal constante entre a população e a Justiça, sendo responsável por ouvir as necessidades e reclamações sobre a prestação jurisdicional. Ele se colocou à disposição para escutar as críticas presentes.
O corregedor-geral, desembargador José Luiz Almeida, explicou aos participantes a importância da atividade conjunta da Ouvidoria e da Corregedoria em Vargem Grande. "O Poder Judiciário está consciente de que os tempos atuais exigem um relacionamento mais próximo entre as autoridades constituídas e o cidadão. Esta audiência é uma oportunidade para melhorarmos. A Ouvidoria tem o papel de ouvir e a Corregedoria, de correicionar. Nós, enquanto corregedores, estaremos atentos para corrigir a rota e aperfeiçoar nossos trabalhos", afirmou.
Um dos principais temas discutidos na audiência foi a instalação da 2ª Vara em Vargem Grande, diante do congestionamento processual atual. Atualmente, a 1ª Vara possui 1.713 processos conclusos e 6.213 aguardando movimentação há mais de 100 dias. O corregedor demonstrou preocupação e se comprometeu a levar à Presidência, junto com o ouvidor, a necessidade de instalação de mais uma vara na comarca, além de implementar outras medidas mais ágeis.
"A inquietação é grande, a da população também, mas nenhuma é maior do que a minha que estou agora à frente da Corregedoria. Eu vou envidar esforços para trabalhar no sentido de possibilitar essa distorção, aqui mencionada, de três varas em Itapecuru, duas varas em Chapadinha e uma vara em Vargem Grande, com um nível de demanda absolutamente compatível, aliás, maior do que a de Itapecuru".
Também estiveram presentes na audiência os assessores Emanoel Cordeiro Marques e Sara Basílico, representando, respectivamente, a Promotoria e a Defensoria Pública de Vargem Grande.
O evento reforçou o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão em buscar soluções para os desafios enfrentados pela Comarca de Vargem Grande, promovendo um diálogo aberto e transparente com a comunidade local.
OUVIDORIA
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). Os contatos podem ser feitos pelos telefones: (98) 2055-2000 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); via formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; Chat: https://www.tjma.jus.br/portal ; Telegram: https://t.me/TeletjmaBot ; ou presencialmente.
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