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Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim realiza julgamentos com três condenações

Outras sessões ocorrerão este ano, a fim de que os processos de crimes dolosos contra a vida sejam julgados.

Publicado em 2 de Ago de 2024, 13h08. Atualizado em 2 de Ago de 2024, 17h08
Por Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, de sala de tribunal do júri. Há várias pessoas em pé e algumas sentadas. No primeiro plano, um grupo de pessoas está voltado para o centro da sala, onde três pessoas estão de costas para a câmera. No plano intermediário, uma pessoa vestindo uma toga preta, está de pé, atrás de uma mesa com microfones e papéis. À esquerda e à direita, há pessoas sentadas Ao fundo, há duas bandeiras em suportes e outra pessoa em traje militar ao lado delas.

As sessões ocorreram nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2024, no Salão do Júri do Fórum de Pindaré-Mirim.

foto/divulgação: -

O Judiciário realizou três júris esta semana, nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto de 2024, no Salão do Júri do Fórum de Pindaré-Mirim. O juiz titular da Vara Única, Humberto Alves Júnior, presidiu as sessões de julgamento das ações penais, que resultaram em três condenações.

Na primeira sessão, realizada na terça-feira, 30 de julho, José de Ribamar Monteiro, que estava foragido havia mais de duas décadas até ser capturado, em julho de 2023, em Imperatriz, foi acusado de prática de crime de homicídio qualificado por motivo fútil praticado contra a vítima José Pereira Cruz. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu condenar o réu, com pena privativa de liberdade de 14 anos e 3 meses de reclusão.

Segundo o inquérito que, em 29 de maio de 1999, por volta das 18h, o condenado matou a vítima José Pereira Cruz, com três tiros de revólver, após uma discussão ocorrida no Comércio do Izídio, situado no Povoado Calando. Conforme a denúncia, o acusado estava em sua loja quando se recusou a vender um pacote de fumo para a vítima. Em resposta, a vítima fez um movimento com a mão em direção ao rosto do acusado, mas acabou atingindo apenas o boné que usava. Em seguida, o acusado disparou três vezes contra a vítima, que morreu no local da discussão.

LESÃO CORPORAL

Na segunda sessão, realizada na quarta-feira, dia 31 de julho, a ré Jeciane Furtado Leite, que estava sendo processada pela prática dos crimes de lesão corporal leve contra a vítima Alzunira Santos Pereira, e por homicídio simples tentado contra a vítima Brenda Maria do Nascimento Alves.

Após a votação dos jurados, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime de homicídio qualificado tentado para lesão corporal leve, de modo que a competência para julgar passou a ser do juiz presidente do júri, que condenou a ré pelo crime de lesão corporal leve cometido por duas vezes.

Segundo informações do Ministério Público, em 26 de fevereiro de 2021, por volta das 17h30min, no Bar do Nascimento, a ré estava com uma garrafa de vidro nas mãos e foi em direção de Brenda Nascimento Alves, ocasião em que quebrou a garrafa no chão e com o gargalo tentou matar a vítima, dando diversos golpes em seu rosto, braços e costas, conforme o Exame de Corpo de Delito dos autos.

Ainda no Bar do Nascimento, a vítima Brenda Maria gritou por socorro e Alzunira Santos tentou interferir para acabar com as agressões, momento em que também sofreu lesões corporais provocadas pela ré, que lhe agrediu com uma faca na região do rosto.

HOMICÍDIO QUALIFICADO

O terceiro julgamento ocorreu na quinta-feira, 1º de agosto, tendo como réu Raimundo Nonato dos Santos. Ele foi julgado sob acusação da morte da vítima Romário Gabriel dos Anjos com um disparo de arma de fogo. A denúncia relatou que o crime ocorreu em 6 de julho de 2017, por volta da meia-noite. O réu teria matado a vítima com um tiro de revólver após disparar cinco vezes durante uma discussão ocorrida no Bar da Josielma Sodré, localizado na Vila Poré.

Nesta sessão de julgamento, após se esvaziar o plenário, o Conselho de Sentença confirmou, por maioria, a materialidade (existência) e autoria quanto às acusações feitas ao réu. Também reconheceram que utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima e condenando o réu pelo crime de homicídio qualificado. Ao final, ele recebeu a pena definitiva de 15 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Após as sessões, o juiz Alves Júnior agradeceu a disposição dos jurados que integraram o Conselho de Sentença, assim como o empenho da equipe da vara para cumprir as diligências.

"Outras sessões ocorrerão este ano, a fim de que os processos de crimes dolosos contra a vida sejam julgados com rapidez, para assegurar a prestação jurisdicional em sintonia com a garantia constitucional da duração razoável do processo", disse.

Assessoria de Comunicação
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