A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Francisca Maria Gualberto de Galiza, e o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, visitaram as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da capital. A desembargadora quis conhecer de perto a realidade das casas que abrigam mais de 80 meninos e meninas e ouvir as demandas das entidades.
“Apesar das dificuldades naturais dessas instituições, constatamos um bom nível de organização e funcionamento; muito engajamento e sensibilidade dos funcionários e voluntários dos abrigos”, afirmou a magistrada, acrescentando: “as demandas que ultrapassem nossas atribuições serão encaminhadas ao Poder Público competente”.
Acompanhados da coordenadora da Divisão Psicossocial da 1ª Vara da Infância, pedagoga Amelici Carla Rego, a desembargadora e o juiz estiveram, na semana passada (08 a 11), na Casa da Criança Menino Jesus, Casa Acolher e Amar, Lar de José, Casa Sonho de Criança, Casa Acolhe São Luís,- Associação Kids Care e nas quatro Casas-lares Calábria (Pérolas Calabrianas, Farol, Bons Meninos e Sementes do Reino).
Durante as visitas, as instituições de acolhimento apresentaram as demandas das casas, que vão desde uma ação social de cortar os cabelos das crianças e adolescentes, até questões mais complexas como regularização de documentação de imposto federal, reforma e ampliação das instalações físicas, necessidade de pessoal, entre outras. A desembargadora e o juiz também ouviram das crianças e adolescentes as suas demandas.
Segundo o juiz José Américo Abreu, as situações dos acolhidos e acolhidas são acompanhadas de perto pela equipe da Vara da Infância e os processos judiciais são revistos a cada três meses. “Fora isso, realizamos inspeções e visitas regulares, o que se configura um ótimo suporte para os abrigos de São Luís. Existem dificuldades e desafios naturais, mas, no cômputo geral, o trabalho de parceria e colaboração recíproca tem garantido um bom funcionamento dessas casas”, afirma o magistrado
Nesta quarta-feira (17), a desembargadora Francisca Galiza retornou ao Lar Calábria para acompanhar algumas ações sociais desenvolvidas na entidade. Na quinta-feira (18), o juiz José Américo Abreu e a pedagoga Amelice Rego também voltarão à Kids Care para a entrega de brinquedos prometidos às crianças abrigadas naquela casa.
Audiências – o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude realiza periodicamente audiências concentradas nas casas de acolhimento de crianças e adolescentes da capital, de forma presencial e por videoconferência, com a presença do Ministério Público, Defensoria Pública e das equipes técnicas desses órgãos e das entidades. Durante as audiências, são vistos, além dos casos que estão nessas instituições de acolhimento, também os processos de crianças e adolescentes que estão em famílias acolhedoras.
São analisadas as situações processuais de cada menino e menina e, de acordo com o parecer da equipe técnica e os estudos realizados, é que se determina se essa criança permanecerá no acolhimento, se será reinserida na família ou a inclusão em família substituta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê pelo menos duas audiências concentradas por ano em cada abrigo, com reavaliação a cada três meses.
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