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Juizado da UEMA inicia Correição Extraordinária nesta semana

Publicado em 17 de Jun de 2024, 10h39. Atualizado em 17 de Jun de 2024, 10h41
Por Michael Mesquita

Foto de detalhe de homem branco de terno cinza, segurando uma lupa na mão. Texto: Correição Judicial. E logomarca da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da UEMA, iniciou nesta segunda-feira (17) uma Correição Extraordinária, com encerramento dos trabalhos previsto para o dia 28 de junho. As atividades são coordenadas pelo juiz Alessandro Bandeira Figueiredo, que assumiu a unidade judicial no último dia 6. Na portaria que institui a correição, o magistrado cita a Resolução 24/2009 e destaca a necessidade de adotar medidas para melhorar a prestação jurisdicional, a disciplina judiciária e o funcionamento dos serviços administrativos da Justiça.

Durante o período de correição, os atendimentos presenciais e virtuais seguirão normalmente, assim como os prazos processuais.

METODOLOGIA

“No gabinete, serão correcionados os 100 processos, distribuídos da seguinte forma: 30 processos mais antigos do acervo em tramitação e 70 processos escolhidos aleatoriamente (…) Na secretaria, deverão ser movimentados os processos paralisados há mais de 100 dias (…) Expedientes físicos e aqueles recebidos por e-mail e Malote Digital deverão ser juntados aos processos eletrônicos e dado o devido encaminhamento (…) Deverá ser realizada a cobrança de devolução das Cartas Precatórias pendentes; deverão ser certificados a maior quantidade possível de processos com prazos decorridos”, determinou.

O magistrado também destacou que, durante o período, será expedida a maior quantidade possível de ofícios e comunicações pendentes. Além disso, serão identificados e movimentados os processos incluídos nos indicadores e metas da Gratificação por Produtividade Judiciária deste ano, com posterior arquivamento e baixa dos processos.

“No prazo de trinta dias úteis após o encerramento da correição extraordinária, será elaborado pelo magistrado relatório circunstanciado dos trabalhos e dos fatos constatados durante a realização do ato, a ser levado ao conhecimento do Corregedor-Geral da Justiça”, finalizou.

Assessoria de Comunicação
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