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Judiciário instala 92º Ponto Digital em Lagoa do Mato

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA

07/06/2023
Márcio Rodrigo

A partir desta quarta-feira (07), a população da cidade de Lagoa do Mato não precisará mais realizar um deslocamento de 100 km, entre ida e volta ao município de Passagem Franca, termo judiciário sede da comarca, para buscar atendimento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão e demais órgãos do Sistema de Justiça, participar de audiências e demais atos processuais. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou nessa terça (06) na localidade, o 92º Ponto de Inclusão Digital do programa “Justiça de Todos”.

O “Justiça de Todos” está alinhado à Recomendação n.º 130/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a instalarem pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.

O juiz Silvio Alves Nascimento, titular da Comarca de Colinas, representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, na solenidade de inauguração. O magistrado ressaltou as vantagens que o Ponto Digital apresenta à população e ao próprio Poder Judiciário, por meio de experiência obtida com o termo judiciário de Jatobá (Comarca de Colinas), que já possui uma sala do Justiça de Todos implantada desde o último dia 19 de setembro. “Resulta em agilidade no trâmite do processo e garantia de acesso à Justiça para a população, que mesmo distante do Fórum tem ao seu alcance todos os serviços do Sistema de Justiça”, avaliou.

Juiz Silvio Nascimento destaca benefícios do programa "Justiça de Todos"

O Ponto Digital em Lagoa do Mato está situado na Rua Anacleto Bandeira, s/n.º – Centro, em um prédio do município que vai abrigar, também, os serviços da Justiça Eleitoral. No último dia 12 de maio, a Corregedoria da Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) firmaram parceria que garante o compartilhamento das salas do programa “Justiça de Todos” para operacionalização, funcionamento e manutenção de postos de atendimento da Justiça Eleitoral em municípios que não são sede de zona eleitoral.

O prefeito de Lagoa do Mato, Alex Duarte, reafirmou o sucesso da parceria implementada com o Poder Judiciário, e ressaltou o fato do município ter destinado um prédio exclusivo para instalação do programa, situado no ponto final dos carros que fazem transporte para os povoados da Zona Rural, alguns com distâncias de até 70 km da sede do município. “É um dia muito feliz para o povo de Lagoa do Mato, pois esse ponto vai garantir essa comunicação direta com o Fórum de Passagem Franca, muito obrigado pela parceria”, concluiu o gestor municipal.

A solenidade de instalação do Ponto Digital também contou com a participação de pessoas da comunidade, do vereador Capitão, representando a Câmara Municipal de Lagoa do Mato; do procurador-geral do município, advogado Antônio Victor; policiais militares e secretários municipais.


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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