Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Primeira Vara de Açailândia cumpre prazo de virtualização de 100% dos processos

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE)

13/03/2023
ASSCOM CGJMA

Foto de gráfico de evolução da taxa de virtualização de processo na 1a. Vara Criminal de Açailândia, nas cores vermelho, verde e laranja..

A virtualização seguiu as ações do Projeto "Digitalizar Já", instituído pela CGJ-MA.

foto/divulgação: -

A 1ª Vara Criminal de Açailândia realizou a migração de todos os processos físicos em tramitação para os sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), concluindo os procedimentos de virtualização do acervo no prazo estabelecido.

As etapas da migração dos processos em papel para o ambiente eletrônico foram iniciadas ainda durante a pandemia, em 2020 e encerradas em 9 de março deste ano, alcançando 100% da taxa de virtualização dos processos.

Atualmente, 2.216 processos tramitam na unidade judicial, sendo 883 no Sistema SEEU e 1.383 no Sistema PJe. Do total do acervo geral, 941 processos foram virtualizados pela equipe da vara, de forma que não foi necessário o envio do acervo à Central de Digitalização, no Fórum de São Luís.

CRONOGRAMA DA VIRTUALIZAÇÃO

A juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da vara, foi entusiasta da virtualização que desde passou a responder permanentemente pela unidade. A juíza coordenou o cronograma de atividades e acompanhou os procedimentos de virtualização dos atos processuais, que agora passam a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico, com acesso às partes pela internet.

De acordo com informações do secretário judicial, João de Deus Silva, os servidores efetivos da vara e estagiários tiveram papel fundamental no processo de migração, desde a análise dos autos aptos, arquivamento de ações com decisão de extinção até a distribuição no sistema PJe.

“Chegamos a nos deslocar até as Delegacias para a identificação e recolhimento de inquéritos policiais em diligência que estavam pendentes de virtualização”, disse o secretário.

DIGITALIZAR JÁ

A virtualização seguiu as ações do Projeto "Digitalizar Já", instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão em 2019, que autorizou a ampliação da virtualização dos processos judiciais que tramitam em autos físicos nas unidades jurisdicionais das comarcas que utilizam a plataforma do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do 1º Grau do Poder Judiciário do Maranhão.

Com a conclusão da migração, a unidade cumpriu o prazo previsto na Portaria Conjunta 7/2023, que estabeleceu a data de 31 de março de 2023 para o término dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br