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Correição na 1ª Vara da Fazenda Pública vai até 1º de fevereiro

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE USUÁRIOS

25/01/2023
ASSCOM CGJMA

Foto de detalhe de homem branco de terno cinza, segurando uma lupa na mão. Texto: Correição Judicial. E logomarca da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A correição foi instalada no dia 23 de janeiro, às 9 horas.

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Até as 15 horas do dia 1º de fevereiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum de São Luís estará sob Correição Geral Ordinária, relativa ao ano de 2023, em parte dos processos em tramitação na unidade.

A correição foi instalada em caráter excepcional, pelo juiz Celso Orlando Pinheiro Júnior, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, que nomeou a secretária judicial Livia Veras Dias para secretariar os trabalhos correicionais.

A 1ª Vara da Fazenda Pública possui um acervo total de 10.296 processos, dos quais 4.953 já foram julgados, segundo dados do Sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Gráfico do Sistema Termojuris mostra acompanhamento da produtividade da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE USUÁRIOS

Durante a correição, cidadãos interessados em apresentar reclamações a respeito de irregularidades ou sugestões sobre o funcionamento da vara, ou acerca de procedimentos ou atividades de serventuários e funcionários da Justiça lotados nessa unidade podem fazer por escrito, à secretária da correição.

A correição foi instalada no dia 23 de janeiro, às 9 horas, conforme determinação do juiz da vara, em portaria. Um edital também foi publicado no Diário da Justiça comunicando a realização da correição ao público.

OBJETIVOS DA CORREIÇÃO

A correição ordinária realizada pelo juiz de direito da comarca, vara ou juizado tem os seguintes objetivos:
- analisar a regularidade na tramitação dos atos e processos;
- medir o tempo de cumprimento pela secretaria das determinações judiciais;
- constatar a regularidade na remessa das informações mensais ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça;
- verificar as condições prediais e patrimoniais do fórum e de armazenamento dos processos em curso e
- verificar o cumprimento do lançamento nos autos dos atos ordinatórios.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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