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Corregedoria realiza inspeção em cartórios da região de Barra do Corda

23/09/2022
Michael Mesquita

imagem na qual aparecem 4 pessoas sentadas e uma em pé, numa sala, analisando documentos

equipe da corregedoria trabalhando em inspeção de serventia extrajudicial

foto/divulgação: -

Uma equipe de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão realizou esta semana atividades de inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais (cartórios) da região de Barra do Corda, a saber 1º e 2º Ofício Extrajudicial de Barra do Corda e nas Serventias Extrajudiciais de Ofício Único de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras. Na oportunidade, a CGJ designou o juiz Raniel Barbosa para acompanhar a equipe nesse trabalho. As visitas iniciaram na segunda e terça-feira em Barra do Corda, e quarta e quinta-feira em Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, respectivamente.

A equipe, composta pelos servidores Claudia Katherine Bayma Anchieta, Eliana Monteiro, Renata Lobo, José Raimundo Oliveira, Bianca Correia Brito da Cunha e Leonel Vieira, observou, entre outros itens, a manutenção e condições dos livros obrigatórios, bem como condições de higiene e de ordem no ambiente de trabalho. “As serventias da região são muito organizadas e, além do mais, pudemos perceber que os delegatários se empenham para prestar um ótimo serviço à população”, destacou a servidora Bianca Correia.

Ela ressaltou, ainda, que os cartórios de Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras foram instalados em 2020 e nunca haviam passado por uma inspeção da CGJ. “Isso nos surpreendeu positivamente justamente pelo fato de ambas estarem no caminho certo, sempre em busca da melhoria, com uma equipe preparada e aberta para sugestões que a equipe de inspeção passou durante os trabalhos”, observou. Nessa esteira, foram vistoriados itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados pelos cartórios com a legislação e normas da Corregedoria Geral da Justiça, como a estrutura de atendimento ao público e o lançamento de atos.

PORTARIA

Ao redesignar as inspeções extraordinárias nessas serventias, o corregedor-geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, considerou o fato de que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Durante a inspeção são fiscalizados os seguintes itens: afixação da tabela de emolumentos referente aos atos das serventias extrajudiciais, em local visível ao público e de fácil leitura; regularidade dos títulos de nomeação dos servidores; observância do regimento de custas e emolumentos; saneamento das possíveis irregularidades detectadas na última inspeção; existência do exemplar atualizado do Código de Normas; ofícios recebidos e não respondidos e de livros obrigatórios e se são devidamente nominados e numerados sequencialmente.

No decorrer da inspeção, os atendimentos ao público e as atividades de expediente nas Serventias Extrajudiciais continuaram inalterados. “Ao final das atividades de inspeção, deverá ser elaborado o relatório sucinto, o qual será submetido a este corregedor-geral da Justiça para aprovação”, finaliza a Portaria que redesignou as inspeções em Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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