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Serviços dos cartórios de Bom Jardim serão fiscalizados

APRIMORAMENTO DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL

10/08/2022
ASSCOM CGJMA

Resultado de inspeção será enviado à CGJ-MA.

foto/divulgação: ASSCOM CGJ-MA

O juiz Flávio Fernandes Pinheiro, titular da Vara única da Comarca de Bom Jardim, presidirá a Inspeção Ordinária que será realizada no período de 15a 26 de agosto de 2022, nos cartórios de Primeiro e Segundo Ofícios, relativa ao ano de 2022.

O juiz determinou à secretaria judicial da vara a divulgação nos meios de comunicação de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar sugestões e reclamações, durante os trabalhos de inspeção.

De acordo com a Portaria nº 4212/2022, que autoriza a inspeção, não serão suspensos os trabalhos regulares nem o atendimento ao público nas serventias extrajudiciais enquanto durares os trabalhos de fiscalização.

APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

A realização da inspeção cumpre as Resoluções n.º 24/2009, e n.º 9/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

As inspeções são realizadas pelos juízes das comarcas no segundo semestre, até a terceira semana de agosto, diante da necessidade de aprimoramento das atividades extrajudiciais, a fim de que se dê maior celeridade aos trabalhos e o saneamento de possíveis irregularidades.

Até 30 de setembro, o juiz deverá encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça um relatório sobre os resultados da inspeção

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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