Judiciário instala Central de Mandados em Balsas

05/08/2022
Márcio Rodrigo

A Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA instalou, nesta quinta-feira (4), a Central de Cumprimento Mandados da Comarca de Balsas, que dará cumprimento às ordens judiciais e expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local. A solenidade presidida pelo juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

A Central de Mandados foi criada pela CGJ por meio do Provimento nº 33/2022, com a expectativa de racionalizar e agilizar o cumprimento das ordens judiciais e mandados, para uma população de quase 130 mil habitantes distribuídos em uma área territorial de 1,7 milhão de km², nos quatro municípios da comarca, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Compete à Central de Mandados distribuir expedientes; monitorar o cumprimento dos mandados; dirigir os serviços dos oficiais de Justiça; comunicar ao Juiz Coordenador irregularidades no desempenho dos serviços; verificar o cumprimento dos expedientes conforme determinado, e sua certificação antes de devolvê-los às secretarias de origem; determinar e organizar o rodízio quadrimestral de oficiais de justiça lotados no setor, dentre outras funções.

Durante a solenidade, o juiz Douglas da Guia ressaltou que os oficiais de Justiça que atuavam em toda área da comarca, passam a trabalhar por distritos, fixados pelo chefe da central de mandados e aprovados pelo Juiz Coordenador, observada a demanda de cada região, de modo a tornar igual e eficiente a distribuição e cumprimento de expedientes.

“Com o advento da Central de Mandados, aprimoramos a logística no cumprimento dos expedientes, que serão trabalhados pelos 12 oficiais da comarca de forma sistematizada, garantindo mais agilidade, efetividade e redução no tempo de cumprimento”, indicou o magistrado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten parabenizou a Comarca de Balsas pela implementação da central, que “vai conferir maior eficiência e resolutividade ao cumprimento dos expedientes”. O presidente frisou a importância do comprometimento de cada integrante do Poder Judiciário com a entrega da prestação jurisdicional. “O que cada um de nós puder fazer no seu espaço de trabalho para melhorar a instituição Poder Judiciário, deve ser feito, para as atuais e futuras gerações. Nós não temos o direito de falhar ou poupar esforços”, avaliou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, lembrou que a cidade de Balsas é a maior do Estado em extensão territorial, e a Central chega para melhorar o índice de cumprimento dos expedientes, bem como racionalizar o trabalho do oficial de Justiça. “A Central de Mandados, aliada à criação das salas de videoconferência do projeto Justiça de Todos nos termos de Balsas, vai otimizar o trabalho da Justiça e reduzir o tempo de duração do processo”, pontuou.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça, George Ferreira, afirmou que a entidade sindical apoia iniciativas de criação e instalação das centrais de cumprimento de mandado em comarcas que já demandam essa divisão. “Além de garantir uma Justiça mais célere, acreditamos que trará maior produtividade e qualidade de vida ao servidor no cumprimento de suas funções”, destacou.

O oficial de Justiça Adson Melonio, que passa a ser lotado na Central de Mandados, lembrou que a expectativa de todos os oficiais é que o trabalho seja aprimorado com a distritalização do cumprimento das ordens. “A expectativa é a melhor possível”, completou.

Participaram da solenidade de instalação da Central de Mandados, as juízas Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, e Andréa Lago, coordenadora dos Juizados Especiais do Maranhão; os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Tonny Luz, da 2ª Vara de Balsas; Rafael Felipe Leite, 3ª Vara de Balsas; e Alexandre Sabino Meira, 5ª Vara de Balsas; o defensor público Luis Fernando Brum; a presidente da OAB Subseção Balsas, Helcrísia Sousa; o procurador-geral do Município de Balsas, Miranda Rêgo, representando o prefeito Erik Silva; e o presidente da Câmara Municipal de Balsas, Moisés Neto.

PLANTÃO

Doze oficiais de justiça serão distribuídos nos distritos e haverá um distrito especial do plantão, para atendimento dos expedientes urgentes da Central de Mandados. O Distrito Plantão atuará diariamente durante o expediente forense.

São considerados expedientes urgentes, que deverão ser cumpridos pelo distrito plantão: medidas urgentes deferidas, de natureza cível ou criminal, cuja demora no cumprimento por mais de dez dias úteis possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação, notadamente as que versem sobre saúde e liberdade e comunicação de audiências urgentes marcadas com prazo inferior a 10 dias úteis, contados da data do ato judicial que a designou, acompanhada de ofício em que haja determinação expressa de urgência pelo juiz responsável.

 

Assessoria de Comunicação

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