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CGJ lança Justiça de Todos durante visita técnica à Comarca de Codó

25/07/2022
Márcio Rodrigo

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, fez visita técnica à Comarca de Codó, nos dias 20 e 22 de julho, para lançar o projeto “Justiça de Todos”, acompanhar os serviços judiciais oferecidos à população por magistrados e servidores que atuam no Fórum "Desembargadora Etelvina Ribeiro Gonçalves", e os extrajudiciais delegados ao Cartório do 1º Ofício.

O juiz Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, apresentou as instalações do fórum e reafirmou o pleito defendido por magistrados e servidores locais, que é o da criação de mais uma unidade judicial para conferir maior fluidez aos serviços judiciais em Codó, que conta com uma população de 125 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Juiz Iran Kurban Filho apresentou a estrutura predial e os serviços forenses

O corregedor também visitou o Cartório do 1º Ofício de Codó, que possui as atribuições de Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas. Com o encerramento de uma penalidade imposta pela Corregedoria e abertura de prazo para o titular, o corregedor foi conferir o andamento das mudanças recomendadas em relatórios e processos da CGJ, dentre as quais, regularização e contratação de pessoal especializado para trabalhar na serventia, garantia de acessibilidade ao público, atualizações de registros em sistemas como Justiça Aberta, Auditus, Malote Digital, Siscoaf, Censec e ONR.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Ticiany Palácio, responsável pelas Serventias Extrajudiciais, acompanhou o corregedor durante as visitas ao cartório e fórum.

Corregedor Froz Sobrinho durante visita técnica ao 1º Ofício Extrajudicial de Codó

JUSTIÇA DE TODOS

No último dia 20, a Corregedoria Geral da Justiça instalou uma sala do projeto “Justiça de Todos” em Cajazeiras, maior Distrito populacional de Codó, com 52 anos de existência e cerca de 10 mil habitantes residentes na sede e em povoados próximos. Cajazeiras fica a 90 quilômetros de Codó, acessado por estrada vicinal que demanda tempo médio de 4 horas. A sala do Justiça de Todos foi instalada na sede da Secretaria Municipal Regional de Administração em Cajazeiras, situada na Rua do Sol, s/n.º, Centro.

Durante a solenidade, prestigiada pelo desembargador Jamil Gedeon, ex-presidente do Tribunal do Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho ressaltou o ineditismo da iniciativa que começa por Cajazeiras. “Por solicitação do Município de Codó, estamos fazendo a instalação da primeira sala em uma localidade que não é município, mas por seu tamanho, número de habitantes e importância já poderia sê-lo”, frisou.

Froz Sobrinho demonstrou alegria ao ressaltar o objetivo do projeto, que é alcançar todos os maranhenses que vivem em localidades que não possuem estrutura forense. “Até 2024 vamos cumprir a meta de chegar aos 86 municípios termos judiciários que não são sede de comarcas, e a partir daí, quem sabe, avançar para todas as localidades que existem no Estado com porte de Cajazeiras, um grande distrito populacional”, finalizou.

Cooperação Técnica com o Município de Codó viabilizou projeto em Cajazeiras

O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, lembrou que a sala do Justiça de Todos vai garantir à população codoense residente em Cajazeiras, acesso direto aos serviços do Poder Judiciário, que para o gestor “é cidadania e dignidade conferida ao povo”. “Agradeço a parceria realizada com a Corregedoria, que nos atendeu prontamente e não exitou em fazer acontecer esse momento de alegria para a população que reside tão longe da sede do município, mas que merece todo o nosso trabalho para oferecer dias melhores”, pontuou.

O juiz Carlos Alberto Mont´Alverne, titular da 2ª Vara e respondendo pela Diretoria do Fórum de Codó, afirmou que o Justiça de Todos vai colaborar com o trabalho de magistrados e servidores, melhorando o andamento processual e a prestação jurisdicional de forma geral. “Já tivemos que adiar audiências em razão da ausência de partes e/ou testemunhas residentes em Cajazeiras. O deslocamento até Codó tem um custo de no mínimo 100 reais de transporte ida e volta e alimentação”, pontuou.

O agente comunitário de Saúde, Domingos Leitão da Silva, comemorou a chegada da sala de videoconferência. Para o morador, o projeto vai facilitar o acesso à Justiça, pois o deslocamento até Codó, quando necessário, é feito por ônibus que parte às 2 horas da madrugada e chega às 6 horas em Codó, retornando às 14h. “Quando a audiência estava marcada para o período da tarde, no Fórum de Codó, era preciso conseguir a casa de algum conhecido para dormir e voltar só no outro dia” lembra e frisa que nessa situação os gastos eram maiores.

Participaram da solenidade de lançamento do Justiça de Todos em Cajazeiras, as juízas Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; e Gisa Fernanda Benício, titular da 2ª Vara Criminal de Caxias; os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Iran Kurban Filho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal; Jorge Antonio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias; e Paulo Afonso Gomes, titular da 1ª Vara Criminal de Caxias; secretários municipais e o administrador de Cajazeiras, Eduardo Barbosa.

 

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