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Corregedoria instala projeto Justiça de Todos em Aldeias Altas

22/07/2022
Márcio Rodrigo

Solenidade do projeto justiça de todos em aldeias altas

Corregedor utilizou o sistema para despachar processos com assessora que estava a 400 km de distância, em São Luís.

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

Os 27 mil habitantes de Aldeias Altas passaram a contar, nessa quinta-feira (21), com um canal direto de comunicação com o Fórum da Comarca de Caxias, garantido por meio da instalação de uma sala de videoconferência do projeto Justiça de Todos, que objetiva ampliar o acesso ao Judiciário às pessoas residentes nos municípios termos judiciários que não possuem estrutura forense.

A iniciativa, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, foi viabilizada por meio de Cooperação Técnica instituída pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho e o prefeito Kedson Araújo Lima, representando os poderes Judiciário do Maranhão e Executivo Municipal.

A sala de videoconferência foi instalada no prédio onde funciona a Secretaria Municipal da Mulher, localizada na Avenida Alderico Machado, s/n.º, próximo ao Centro de Convivência, centro da Cidade.

A solenidade contou com a presença do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, natural de Caxias, que ressaltou a integração dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para implementação do projeto em Aldeias Altas, a oitava cidade a receber o Justiça de Todos, que alcançará todos os municípios do Maranhão que não são sede de comarcas. “O nosso sentimento é de alegria, pois a população tem o acesso garantido para participar não apenas de audiências, mas obter informações processuais e todos os serviços disponíveis no Balcão Virtual do Poder Judiciário do Maranhão”, ressaltou.

Jamil Gedeon também informou que vai solicitar à Corregedoria da Justiça, a realização de uma edição do projeto Casamentos Comunitários em Aldeias Altas.

Desembargador Jamil Gedeon discursa durante solenidade em Aldeias Altas

O corregedor Froz Sobrinho parabenizou a administração municipal pela escolha do local para instalação da sala, a Secretaria Municipal da Mulher, lugar simbólico e com excelente estrutura e espaço. Também reafirmou os termos da parceria em que o Município cede o local, a internet e um colaborador, que é treinado pela Corregedoria da Justiça para operar o sistema do Judiciário e garantir atendimento ao público. “O nosso projeto só é possível porque conseguimos a parceria do Executivo local por meio de cooperação, com o único objetivo de eliminar distâncias e fazer cumprir o princípio constitucional do acesso irrestrito à Justiça”, finalizou.

O desembargador também agradeceu à juíza Tereza Nina, idealizadora do projeto e coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, pelo trabalho desenvolvido e fazer o Justiça de Todos virar realidade em vários municípios do Maranhão.

O prefeito Kedson Lima relembrou as tratativas para a efetivação do projeto e agradeceu ao procurador-geral do município, advogado Francisco Almeida Lima Neto, por iniciar as tratativas da parceria. “Em nome do povo de Aldeias Altas gostaria de agradecer ao Poder Judiciário por essa parceria que chega para melhorar a vida das pessoas, e tem nosso total apoio”, afirmou.

O juiz Paulo Afonso Gomes, titular da 1ª Vara Criminal de Caxias, representando a Diretoria do Fórum de Caxias, lembrou que os gastos de ida e volta para Caxias são de no mínimo 52 reais, incluindo transporte e alimentação, valor que representa um impacto financeiro no orçamento das famílias do município. “Por isso, a população de Aldeias Altas está de parabéns, e saibam que nós juízes utilizaremos muito esse recurso para realização de audiências, júris, prestar informações e todos os serviços oferecidos pelo Fórum de Caxias. A partir de hoje, o comparecimento presencial ao fórum não é mais a regra, e sim exceção”, avaliou.

Participaram da solenidade, as juízas Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ; e Ticiany Gedeon Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria e responsável pelas Serventias Extrajudiciais; os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Jorge Antonio Sales Leite (2ª Vara Cível de Caxias); e Ailton Gutemberg Carvalho Lima (1ª Vara Cível de Caxias); a vereadora Fernanda Maria de Almeida Carvalho Bacelar, presidente da Câmara Municipal de Aldeias Altas; o procurador-geral da cidade, Francisco Almeida Lima Neto; a secretária da Mulher, Keila Xavier; secretários e demais autoridades do município.

TESTE DO SISTEMA

O corregedor Froz Sobrinho usou a sala de videoconferência, dessa vez, para despachar processos administrativos com uma assessora que estava no prédio sede da CGJ, em São Luís, cerca de 400 km de distância de Aldeias Altas. Assim, o desembargador demonstrou o funcionamento do sistema, comprovando sua eficiência para o uso no dia a dia, garantindo acesso remoto ao Fórum de Caxias pela população aldeias-altense.

Raimundo Nonato Silva, 65 anos, disse que espera utilizar a sala para participar da audiência em um processo ajuizado para contestar lançamentos de empréstimos consignados feitos por uma instituição bancária em seu benefício. “Estou ansioso e quero participar desse momento aqui da minha cidade”, relatou Raimundo que é trabalhador rural aposentado.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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