Corregedor recebe visita do secretário de Agricultura Familiar do MA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
22/06/2022
Márcio Rodrigo

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, recebeu nessa quarta-feira (22), na sede do Corregedoria, visita institucional do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF-MA), Diego Rolim, que parabenizou o corregedor pelo trabalho realizado à frente do Órgão, em especial, o desenvolvido por meio do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural e de Terras Públicas do Maranhão.

O secretário aproveitou o encontro para falar sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado Agricultura Familiar – SAF. Por meio dessa iniciativa há um projeto de regularização fundiária na Zona Rural do Município de Tuntum, e o Estado solicitou parceria com a CGJ para agilizar o trâmite cartorário relativo às documentações.

Além disso, também solicitou apoio da CGJ no que diz respeito a intermediar diálogo com as instituições bancárias, que tem exigido, aos trabalhadores rurais sem-terra, a apresentação antecipada das escrituras públicas dos imóveis para liberação do crédito por meio do PNCF.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, manifestou apoio às demandas apresentadas e afirmou que a CGJ envidará esforços para “destravar” o processo de fluxo documental junto aos cartórios e instituições financeiras. “O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ tem total interesse em ser parceiro de ações que buscam regularizar terras públicas e levar dignidade, segurança jurídica e justiça social à população”, ressaltou.

O PNCF oferece condições para que os trabalhadores rurais sem-terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento de crédito fundiário, com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que podem ser utilizados, além da aquisição da Terra, estruturação da propriedade com investimentos produtivos e de infraestruturas, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural gerando oportunidade de trabalho, geração de renda aos trabalhadores rurais, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar.

O secretário de Estado convidou o corregedor para solenidade de entrega de escrituras públicas de terras adquiridas por meio do PNCF no município de Tuntum. No total, 200 famílias do povoado Belém, grupamentos de Vargem de Sapucaia e Cana Brava II, serão beneficiadas com investimento da ordem de R$ 20 milhões.

Durante a visita, o secretário presenteou o corregedor com um kit de produtos fabricados a partir do coco babaçu, extraído pelas famílias dos assentamentos de Tuntum.

Participaram da reunião, as juízas Ticiany Palácio, auxiliar da CGJ e responsável pelas Serventias Extrajudiciais; e Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico da Corregedoria; o juiz Alistelman Mendes, auxiliar da CGJ; João Batista da Cruz Rios, superintendente de Ordenamento Territorial da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar; e Cristiane Guedêlha, assessora especial da SAF.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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