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Juíza do TJMA ministra palestra em audiência pública do TJMT
COMBATE AO SUB-REGISTRO CIVIL
ASSCOM CGJMA
A juíza de Direito Jaqueline Caracas, auxiliar de Entrância Final e membro do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA, profere palestra nesta sexta-feira, 10, às 14h, em Audiência Pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso – TJMT, com o tema “O Sub-registro Civil de Nascimento e a Invisibilidade Social como Cidadão”. O evento, online, será transmitido pelo canal do TJMT no Youtube.
A magistrada maranhense profere a palestra “As Estratégias do Poder Judiciário para Enfrentamento do Sub-registro, alcance da Meta 16.9 da Agenda 2030”, dentro do painel “A Erradicação do Sub-registro Civil como pressuposto para o fim da invisibilidade social como cidadão. Identidade, dignidade e acesso a direitos”.
No painel, a juíza Jaqueline Caracas terá a companhia de Richard Pae Kim, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
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