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Corregedoria vai aprimorar atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais

24/05/2022
Márcio Rodrigo

O Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, apresentou ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, a atual metodologia de trabalho definida por meio do Provimento CGJ n.º 45/2020. Durante a apresentação, na tarde desta segunda-feira, 23, o juiz Rodrigo Nina, coordenador do NAUJ, sugeriu mudanças que objetivam aprimorar o resultado do trabalho desenvolvido.

Os nove juízes do NAUJ trabalham de forma virtual e acessam, à distância, os processos pelo Sistema de Processual Judicial (PJe), dando o encaminhamento adequado à ação, por meio de despachos, decisões e sentenças. Quando necessário, uma equipe se desloca para a unidade atendida e trabalha junto aos processos físicos.

O NAUJ está sediado no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, e ao longo dos últimos dois anos atuou em 28 unidades de todo o Estado proferindo 5.033 decisões, 17.551 despachos, e 6.364 sentenças em quase 30 mil processos trabalhados. A equipe de juízes trabalha atualmente com processos eletrônicos das comarcas de Viana, Carutapera e Caxias.

Uma das propostas para melhoria dos trabalhos é a adoção de um módulo Secretaria, com servidores dedicados à certificação, criação dos expedientes de intimação e devolução para as secretarias judiciais de origem após prazo de embargos.

Segundo Nina, após atuação dos magistrados do NAUJ no processo, verificou-se a existência de um gargalo nas secretarias de origem, pois é devolvido um volume considerável de ações com expedientes a serem produzidos, e nem sempre a unidade consegue cumpri-los em tempo razoável.

“Por isso, a necessidade de incorporarmos um módulo Secretaria com a participação de servidores que cumpririam tais atos, e somente depois devolveriam o processo a sua unidade”, concluiu.

O corregedor considerou importante o advento desse módulo, e solicitou ao juiz coordenador a elaboração de uma proposta que inclua a expansão do NAUJ, como forma de imprimir maior agilidade no impulsionamento dos processos das metas 1 e 2. “Acredito que podemos regionalizar nossa atuação, com a adesão de mais juízas e juízes colaborativos”, pontuou Froz Sobrinho.

Participaram da reunião a juíza Coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, Tereza Nina; o juiz José Jorge dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria, os juízes auxiliares Talvick Atta e Ticiany Palácio, e o chefe da Assessoria Jurídica da CGJ, Tagore Castro.

 

Assessoria de Comunicação

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