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Em Balsas, corregedor-geral participa do projeto Conciliação Itinerante

20/05/2022
Márcio Rodrigo

Corregedor Froz Sobrinho dialoga com partes e realiza conciliação na Comarca de Balsas.

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

Em visita técnica à Comarca de Balsas, nesta quinta (19), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, visitou as instalações do fórum, dialogou com servidores e reuniu-se com os juízes de Direito das cinco varas e do Juizado Cível e Criminal, para tratar sobre os serviços judiciais na comarca.

O corregedor também acompanhou a 4ª Edição de 2022 da Conciliação Itinerante, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho.

Na visita aos conciliadores, partes e advogados, no Salão do Júri do Fórum de Balsas, o magistrado reforçou que o acordo judicial é a melhor opção processual e pré-processual, pois garante o imediato fim do litígio e valoriza a vontade das partes envolvidas, onde todos saem ganhando, inclusive o Judiciário.

"A conciliação traz paz, resolve os problemas do passado e permite ao ser humano olhar para frente, por isso é muito importante dar oportunidade à conciliação” pontuou.

O desembargador José Gonçalo ressaltou que o Nupemec e a Corregedoria trabalham de forma alinhada para orientar os juízes e juízas de Direito a pautarem, nos mutirões de conciliação realizados em suas unidades, processos que têm a possibilidade de celebração de acordo. “Dessa forma, otimizamos o resultado desses mutirões e ajudamos a desafogar, consideravelmente, o acervo das secretarias”, pontuou o presidente do Nupemec.

Desembargador José Gonçalo participou de reunião com os juízes de Comarca de Balsas.

DIÁLOGO

Participaram do diálogo, os juízes Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas e titular da 4ª Vara; Aurimar Arrais, titular da 1ª Vara; Tonny Carvalho Luz, da 2ª Vara; Rafael Felipe Leite, titular da 3ª Vara; o titular da Comarca de Alto Parnaíba, Carlos Jean Saraiva Saldanha, que também responde pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas; e o coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka.

Durante a reunião, o corregedor falou sobre os planos da atual gestão que visam, principalmente, o apoio à Justiça de 1º Grau, os projetos em andamento, em especial o “Justiça de Todos” e o programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, e conclamou os magistrados a abraçarem a Conciliação como meta principal do trabalho, para que a Justiça do Maranhão supere o número de acordos determinado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Os magistrados solicitaram o apoio da Corregedoria para a instalação da Secretaria Judicial Única Digital – SEJUD de Balsas, e o estudo para mudanças relacionadas aos termos judiciários de Balsas e Alto Parnaíba, tendo em vista o volume considerável de ações com elevado grau de complexidade oriundas desses municípios. Solicitaram, também, o apoio da CGJ para a resolutividade de problemas relacionados à internação de menores, na unidade de acolhimento de Imperatriz, a única da região.

Corregedor dialogou com magistrados de Balsas e Alto Parnaíba.

O corregedor solicitou a formalização das demandas, e prometeu conferir agilidade na resposta aos juízes. “Estamos trabalhando em parceria para que possamos resolver tais problemas, em especial o da instalação da SEJUD, que vai aprimorar os serviços judiciais de Balsas e toda a região, fato já comprovado nos locais onde ela já foi instalada”, pontuou.

JUSTIÇA DE TODOS

Também nesta quinta (19), o corregedor recebeu representantes dos quatro termos judiciários de Balsas para apresentação do projeto “Justiça de Todos” e alinhamento das ações previstas para cooperação interinstitucional com o Executivo desses municípios. Integram a comarca de Balsas, os termos de Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes, Tasso Fragoso e Nova Colinas.

O projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando deslocamento até a cidade de Balsas, sede da comarca, e possibilita que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

Reunião com representantes dos municípios termos judiciários da Comarca de Balsas.

Segundo Douglas da Guia, juiz diretor do Fórum e titular da 4ª Vara, o cidadão de São Pedro dos Crentes que precisa participar de uma audiência em Balsas, por exemplo, gasta cerca de R$ 80 reais de passagem. “Com a iniciativa, o Poder Judiciário busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça, reduzindo custo e tempo”, destacou.

Os representantes dos municípios receberam de forma positiva a iniciativa da Corregedoria, e se comprometeram a iniciar o planejamento das ações para que no prazo máximo de 30 dias seja possível inaugurar a Sala da Justiça nessas localidades.

Participaram da reunião a Joseí Rego Ribeiro, prefeito de Nova Colinas, e a procuradora-geral do município Anailza Borges; Rômulo Arruda, prefeito de São Pedro dos Crentes, e o secretário de Administração Jondres Rocha; e José Rodrigues, procurador-geral de Fortaleza dos Nogueiras.

AGROBALSAS

O corregedor Froz Sobrinho também participou das atividades do Poder Judiciário na 18ª Edição do AgroBalsas, que este ano tem como tema “Conectividade Cerrado, o grande celeiro”. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comarca de Balsas, montou um stand na feira em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Maranhão.

No local, a população tem direito à consulta processual, pedidos de informação, cadastro de audiências de conciliação e orientações em geral. Os serviços são oferecidos ao público por servidores e servidoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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