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Corregedor do TJ faz visita institucional ao prefeito de São Luís

COOPERAÇÃO EM PROJETOS E AÇÕES

17/05/2022
Márcio Rodrigo

Reunião institucional entre a CGJ e a Prefeitura de São Luís.

Corregedor Froz Sobrinho propõe intensificação da parceria interinstitucional com o Município de São Luís.

foto/divulgação: Asscom CGJMA

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, visitou, nesta terça-feira (17), no Palácio La Ravardiére, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Na ocasião falou sobre o Plano de Gestão 2022-2024 da CGJ-MA, e solicitou apoio para o desenvolvimento de ações conjuntas por meio de cooperação interinstitucional.

A Corregedoria quer intensificar as ações do projeto de Regularização Fundiária Urbana e Rural – REURB da Capital, com foco nos bairros mais antigos que possuem grandes áreas a serem regularizadas. “Na regularização fundiária o Poder Judiciário, como fiscal e controlador dos serviços extrajudiciais, faz essa ponte entre a prefeitura e o cartório de imóveis, destravando situações legais e solucionando problemas para que o processo flua com maior agilidade e segurança”, pontuou corregedor.

A proposta da CGJ é levar a REURB para as comunidades onde o projeto ‘Prefeitura nos Bairros’, do Executivo, já esteja desenvolvendo ações sociais e de inclusão.

Outro ponto apresentado pelo corregedor, foi a necessidade de diálogo para a resolutividade de questões relacionadas às Execuções Fiscais de baixo valor, oriundas de tributos municipais, tendo em vista a modificação legislativa sobre o tema e a desproporção dos custos de prosseguimento dessas ações.

“Temos, atualmente, cerca de 4 mil ações dessa natureza em São Luís, e nossa intenção é valorizar a oportunidade de conciliação por meio do nosso Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), com o intuito de aproximar a Justiça da população e resolver conflitos de forma rápida, efetiva e gratuita”, assegurou.

Também foi apresentado ao prefeito Eduardo Braide, propostas de cooperação na área de meio ambiente e sustentabilidade, coleta seletiva, acessibilidade; Casamentos Comunitários para a população LGBTQIA+, dentre outros.

Braide ressaltou que tais iniciativas apresentadas pela CGJ são de extrema importância para a população ludovicense, e frisou que a Prefeitura de São Luís dará todo o apoio para a efetivação dessas parcerias. “É de fundamental importância para o fortalecimento das políticas públicas municipais, que nos traz questões importantes como a REURB, sustentabilidade e inclusão social. O Judiciário pode contar com nosso integral apoio”, destacou.

Durante a visita foi agendado o primeiro encontro do grupo de trabalho para o planejamento das ações alinhadas entre a CGJ e a Prefeitura de São Luís. Acompanharam a reunião o chefe de Gabinete da CGJ, desembargador José Bernardo Rodrigues; os juízes auxiliares Gladiston Cutrim e Talvick Atta; o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes, e o procurador-geral de São Luís, Bruno Duailibe.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

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