Juiz maranhense atua em inspeção carcerária no Amazonas

DIREITOS DA PESSOA PRESA
04/05/2022
Helena Barbosa

O juiz Marcelo Silva Moreira, titular do Juizado Cível e Criminal de Bacabal, participa de inspeção no Centro de Detenção Provisória Il, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade Prisional de Coari, em Manaus (AM), no período de 2 a 6 de maio,  com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de execução penal e a tutela de direitos fundamentais de pessoas sob custódia.

O juiz atua em uma força-tarefa de magistrados com o objetivo de realizar correição extraordinária no funcionamento dos sistemas e plataformas eletrônicas do Tribunal de Justiça do Amazonas e mutirões de inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado.

A convocação para o trabalho foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria Nacional de Justiça ( Portaria Conjunta Nº 1, de 22/03/2022). A inspeção é comandada pelo juiz Luis Sant’Ana Lanfredi, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.

SITUAÇÃO DAS PESSOAS PRESAS

Dentre outros objetivos, a inspeção busca verificar a situação das pessoas presas de maneira irregular; a realização das audiências de custódia; a ocorrência de visitas sociais e acesso de familiares e advogados; os índices de mortes entre os presos; indícios de irregularidades na prisão de indígenas; apuração de episódios de massacres; e os serviços de saúde e assistência jurídica aos internos dos presídios.

A inspeção segue um protocolo que irá verificar o tipo de tratamento dispensado, individualmente, à pessoa privada da liberdade; investigar a atenção à saúde e assistência jurídica; examinar os mecanismos de denúncia; realização de revistas e uso de espaços de confinamento e isolamento, além de  analisar o quadro de profissionais e práticas positivas - se houver.

Juiz Marcelo Moreira ouve reivindicação de homem preso em cela de Manaus.

RECONHECIMENTO À MAGISTRATURA MARANHENSE

É a segunda vez que Marcelo Moreira é convocado pela Corregedoria Nacional da Justiça para atuar em inspeção carcerária. A primeira foi realizada no Estado do Ceará. O juiz considera a missão uma demonstração de prestígio e reconhecimento à magistratura maranhense, pelo trabalho que vem sendo feito no âmbito da execução penal. 

“A missão é fruto de um esforço conjunto, tanto da Corregedoria Nacional de Justiça quanto do DMF, de atacar as mazelas do sistema prisional brasileiro. A primeira ação nesse sentido e com esse formato ocorreu ano passado, no Estado do Ceará. A expectativa é que, após concluídos os trabalhos, possa o Estado do Amazonas redirecionar algumas de suas ações e procedimentos, não só no âmbito judicial, mas também pelo Poder Executivo local, que tem a gestão das unidades penais.", declarou o juiz.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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