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Jurados condenam a 13 anos e 9 meses de reclusão acusado de linchamento

JÚRI POPULAR

23/03/2022
Valquíria Santana

Os jurados do 2° Tribunal do Júri de São Luís condenaram a 13 anos e 9 meses de reclusão Ivan Santos Figueiredo pelo linchamento e morte de Cleidenilson Pereira da Silva, crime ocorrido no dia 6 de julho de 2015, por volta das 15h30, no bairro Jardim São Cristóvão. Os demais acusados - Élio Ribeiro Soares, Ismael de Jesus Pereira de Barros, Cícero Carneiro de Meireles Filho, Marcos Teixeira Barros e Waldecir Almeida Figueiredo - foram absolvidos.

O Conselho de Sentença desclassificou o delito de tentativa de homicídio cometido contra o adolescente A.G.T e o juiz Gilberto de Moura Lima, que presidiu a sessão de julgamento dessa terça-feira (22), condenou Ivan Santos Figueiredo, Ismael de Jesus Pereira de Barros e Marcos Teixeira de Barros a três meses de detenção pelo crime de lesão corporal simples.

Os seis réus foram acusados pelo Ministério Público de linchamento e morte de Cleidenilson Pereira da Silva e tentativa de homicídio contra o adolescente A.G.T.

O julgamento começou às 8h30 dessa terça-feira (22) e só terminou por volta das 2h da madrugada de quarta-feira (23). Foram ouvidas 10 testemunhas e interrogados os seis réus. O adolescente A.G.T. (vítima ) foi a primeira testemunha ouvida. O pai da vítima Cleidenilson Pereira acompanhou a sessão de julgamento desde o início. A acusação ficou com o promotor de justiça Rodolfo Reis. Na defesa atuaram os advogados Ítalo Leite, Luanna Andrade, Paulo Sérgio Ribeiro e Nathan Chaves.

Ivan Santos Figueiredo, condenado a 13 anos e 9 meses de reclusão, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. O juiz Gilberto de Moura Lima concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade, considerando que ele é primário, tem bons antecedentes e domicílio certo.

Na sentença, o juiz ressalta que "como num filme de faroeste, em que se faz 'justiça com as próprias mãos', em plena luz do dia", Cleidenilson Pereira foi amarrado, a um poste de iluminação pública, torturado e morto a vista de qualquer pessoa que por ali passasse, fomentando, assim, de forma reflexa, segundo o magistrado, as práticas coletivas de execução sumária de pessoas consideradas criminosas.

Em dezembro de 2020 foram julgados e absolvidos em júri popular pelos mesmos crimes os acusados Alex Ferreira da Silva, Raimundo Nonato Silva e Felipe Dias Diniz, por não existir prova suficiente para a condenação. O julgamento também ocorreu no 2º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

LESÃO CORPORAL
No julgamento dessa terça-feira (22), o Conselho de Sentença, acatando a tese do Ministério Público, desclassificou o delito de tentativa de homicídio para lesão corporal, cabendo ao juiz do Tribunal do Júri julgar o caso. Os jurados entenderam que os acusados, ao agredirem o adolescente A.G.T, não quiseram o resultado morte.

O juiz titular da 2° Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima condenou Ivan Santos Figueiredo, Ismael de Jesus Pereira de Barros e Marcos Teixeira de Barros a três meses de detenção, pelo delito de lesão corporal simples contra A.G.T., pena a ser cumprida inicialmente em regime aberto. Durante a instrução do processo, e também na sessão de julgamento, os três réus confessaram suas participações no crime de lesão corporal.

CRIMES
Nove acusados foram pronunciados, ainda em outubro de 2017, para irem a júri popular. De acordo com a denúncia do Ministério Público, eles assassinaram Cleidenilson Pereira da Silva, conhecido como Xandão, e tentaram matar o adolescente A.G.T, mediante espancamentos, com chutes, socos e pontapés, pauladas e gargalo de garrafa, conforme atestam os laudos de exame cadavérico e lesões corporais que constam nos autos. Os crimes ocorreram na Rua Coronel Abílio, no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís.

Consta nos autos que o adolescente A.G.T e Cleidenilson Pereira da Silva, que portava um revólver, estavam conduzindo suas respectivas bicicletas na Rua Coronel Abílio, quando resolveram assaltar, à mão armada, o restaurante de propriedade do acusado Waldecir Almeida. Ao chegar na frente ao restaurante onde estavam sentados em uma mesa e almoçando os acusados Élio Ribeiro, Raimundo Nonato Silva e uma testemunha, Cleidenilson Pereira entrou e anunciou o assalto apontado a arma em direção ao dono do estabelecimento, ficando o adolescente do lado de fora dando cobertura ao assalto. Um dos acusados empurrou uma mesa na direção Cleidenilson Pereira e, em ato contínuo, outros dois o impediram de efetuar disparos no local.

Segundo provas testemunhais, Cleidenilson Pereira ainda tentou efetuar alguns disparos mas os mecanismos que deflagram tiros do revólver não funcionaram e a arma falhou no momento em que foi acionado o gatilho. Houve uma correria generalizada no local. O adolescente A.G.T tentou fugir em sua bicicleta, mas foi derrubado por uma pessoa. Ainda, de acordo com as testemunhas, foi nesse momento que os réus começaram a violência contra Cleidenilson Pereira e o adolescente que, de pretensos réus no crime de roubo, passaram e ser vítimas de linchamento.

Conforme a denúncia, após as vítimas terem sido contidas em suas ações criminosas, o denunciado Ivan Santos Figueiredo, filho de Waldecir Almeida, saiu de dentro de sua residência, localizada ao lado do restaurante do pai, e passou a agredir Cleidenilson Pereira com inúmeros socos e chutes, enquanto a vitima estava sendo segurada por outras pessoas. Em seguida, os denunciados levaram Cleidenilson Pereira para o outro lado da rua, sendo espancado e ferido com um gargalo de garrafa no rosto, fazendo com que espirrasse sangue por toda a calçada.

Na sequência, colocaram o adolescente no chão ao lado de Cleidenilson Pereira que estava completamente despido, já sangrava muito pelo rosto e foi amarado a um poste, e então jogaram a bermuda ensanguentada da vítima no rosto do adolescente que estava com as mãos e os pés amarrados, para que ele não observasse o que estava acontecendo no local.

Ao fim das agressões, uma viatura da Polícia Militar, que havia sido acionada via CIOPS, chegou ao local onde as vítimas estavam amarradas e Cleidenilson Pereira já estava morto.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa