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Juízes são eleitos para as turmas recursais de Imperatriz e Caxias

MERECIMENTO

16/02/2022
Helena Barbosa

Foram eleitos, nesta quarta-feira, os novos membros das turmas recursais do Sistema dos Juizados Especiais das comarcas de Imperatriz (suplente e titular) e Caxias (titular), em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão. Todas as vagas foram escolhidas conforme o critério de merecimento.

O cargo de membro suplente em Imperatriz estava vago em decorrência do término do mandato do juiz Marcos Antonio Oliveira. Cinco juízes de direito se inscreveram para o cargo: José Pereira Lima Filho (Vara da Fazenda Pública de Açailândia); Felipe Soares Damous (1ª Vara de Buriticupu); Selecina Henrique Locatelli (1ª Vara de Grajaú); Ana Lucrécia Bezerra Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) e Bruno Nayro de Andrade Miranda (1ª Vara de Estreito. Foi eleito para essa vaga o juiz José Pereira Lima Filho, que obteve o percentual de produtividade de 116% a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já o cargo de membro titular de Imperatriz estava vago em decorrência do término do mandato do juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto. Se inscreveram na disputa, além dos cinco juízes que concorreram à vaga de suplente, o juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, que foi escolhido para a vaga, com 177,92% de produtividade na Meta 1 do CNJ.

A vaga de membro titular da Turma Recursal de Caxias decorreu do término do mandato do Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Limar e teve como inscritos os juízes e juízas: Marcela Santana Lobo (3ª Vara Criminal de Caxias); Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, (Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias); Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Codó) e Raquel Araújo Castro Teles de Menezes (1ª Vara Cível de Timon). A juíza Marcela Lobo conquistou a vaga, apresentando o percentual de 130,22% a Meta 1 do CNJ.

Todos os inscritos receberam o parecer favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, relator do processo administrativo, que se manifestou pela indicação dos eleitos para as vagas, com base na administração do acervo processual e dos índices de produtividade no cumprimento das metas de desempenho do judiciário nacional em suas unidades.

REMOÇÃO

Na mesma sessão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira (Santa Luzia do Paruá) foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Arari, que se encontrava vaga em decorrência da promoção do juiz Haderson Rezende Ribeiro para a 2ª Vara da Comarca de João Lisboa. O parecer do corregedor foi favorável à remoção do magistrado, que concorreu com a juíza Nivana Pereira Guimarães, titular da Comarca de Penalva.

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