Divisão de Serviço Social e Psicologia emitiu parecer em 99% dos processos recebidos em 2021
FÓRUM DE SÃO LUÍSValquíria Santana
A Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) atuou, no ano de 2021, em 381 dos 386 processos recebidos das seis varas da Família, duas de Interdição e Sucessões e a Vara Especial do Idoso, realizando estudos sociais e avaliações psicológicas de natureza técnica e pericial para subsidiar as decisões judiciais dessas unidades. No mesmo período, foram feitas 101 visitas domiciliares para conhecer a realidade cotidiana das pessoas envolvidas nesses processos.
A chefe da Divisão, Karine Porto Cartágenes França, explica que durante o ano de 2021 a equipe da unidade enfrentou dificuldades no desempenho das atividades, com a suspensão dos atendimentos presenciais no Judiciário maranhense no pico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o que, segundo ela, interferiu de maneira considerável na realização dos estudos sociais e avaliações psicológicas feitas pelos profissionais do setor nos processos encaminhados pelas nove varas. “As visitas domiciliares só puderam ser realizadas a partir do mês de julho e conseguimos alcançar uma quantidade record (101), considerando o momento de pandemia e o curto período de tempo - julho a novembro”, destacou.
Tanto as visitas domiciliares e institucionais, quanto as entrevistas sociais e psicológicas são feitas de forma presencial, não sendo permitido pelos conselhos de classe (Psicologia e de Serviço Social) a realização dessas atividades por meio remoto, inclusive considerando as questões éticas profissionais.
Em 2021, a unidade também atingiu índice de 207% da meta da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) que previa devolver o equivalente a 95% da demanda de laudos periciais nesse período. Foram emitidos pela Divisão 333 laudos e a meta era 161. “Temos uma equipe muito comprometida. Tivemos afastamentos de servidores do trabalho presencial por conta da Covid-19, nesse período, e mesmo assim conseguimos superar a meta da produtividade”, afirmou Karine Cartágenes .
Nesse período, os profissionais da Divisão também investiram na capacitação e aperfeiçoamento, participando de reuniões de trabalho, cursos, seminários, congressos e simpósios de temas relacionados ao campo de atuação profissional e ao trabalho técnico desenvolvido no setor.
A Divisão realiza na área administrativa o atendimento inicial das partes envolvidas nos processos judiciais, prestação de informações aos jurisdicionados, entre outros. Além das visitas domiciliares e institucionais e a entrevistas com as partes, que são realizadas pelos psicólogos e assistentes sociais da unidade, a área do serviço social inclui atividades como planejamento do estudo social e a confecção de relatórios sociais, cabendo à área da psicologia a aplicação de testes psicológicos, elaboração de laudos ou parecer. Os relatórios elaborados pelo setor, tanto os estudos sociais (Serviço Social) quanto os psicológicos (Psicologia) são utilizados para embasar as decisões judiciais das Varas atendidas pela Divisão.
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