Inspeção verifica serviços dos cartórios de Zé Doca, Newton Bello e Araguanã

FISCALIZAÇÃO
22/11/2021
Helena Barbosa

Os cartórios de Araguanã, Zé Doca e Newton Bello foram submetidos a inspeções extraordinárias entre os dias 16 a 19 de novembro, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços extrajudiciais prestados nos municípios. 

No período de 16 e 19, foram realizadas as inspeções extraordinárias em Zé Doca (1º Ofício) e Newton Bello, e no dia 18, a de Araguanã. Dessas serventias, apenas Zé Doca tem delegatário titular. Segundo informações da Divisão de Inspeções e Correições da CGJ-MA, constam, ainda, da programação das inspeções extraordinárias as serventias de Tutóia, Pastos Bons e Pedreiras.

As inspeções analisaram uma lista extensa de itens obrigatórios, que incluem, dentre outros, o  funcionamento dos sistemas operacionais em uso nos cartórios; a organização dos arquivos; os registros realizados nos livros cartoriais; atos e a estrutura dos cartórios.

Dessas três serventias, duas estão sob a responsabilidade de delegatários interinos - Araguanã e Governador Newton Bello e somente Zé Doca possui delegatário titular, ingresso por meio de concurso público.

Juiz Anderson Sobral (ao centro, de terno), chefiou equipe de inspeção.

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

A equipe de inspeção foi formada pelo juiz Anderson Sobral, supervisor dos serviços extrajudiciais, e seis servidores, que se dividiu entre as serventias: Cláudia Katherine, Noboru Nishiwaki e Thiago Bogea (Zé Doca), Vitória Colvara, Eliana Monteiro, José Raimundo Oliveira Júnior (Governador Newton Bello). Em Araguanã, os serviços reuniram toda a equipe.

As inspeções nessas serventias extrajudiciais foram determinadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, por meio das portarias 3949/2021 (Araguanã) e 3655/2021 (Newton Bello) e 3414/2021 e 3313/2021 (Zé Doca). Todas em conformidade com o artigo 15, parágrafo quinto do Código de Normas da CGJ-MA.

No prazo de trinta dias, a equipe de inspeção deverá produzir um relatório sobre as atividades realizadas e resultados verificados nas serventias inspecionadas, que será enviado ao corregedor-geral.

Equipe de inspeção da CGJ-MA e funcionários do cartório.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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