Fórum de Pinheiro suspende expediente durante dedetização

PREVENÇÃO
03/11/2021
ASSCOM-CGJMA

Está suspenso, nesta quarta-feira, 3, o expediente presencial de todo o Fórum da Comarca de Pinheiro, para a realização de serviços de prevenção e controle de pragas nas dependências do prédio.

Durante a suspensão, os servidores do Fórum trabalham em regime remoto (a diantância), das 8 às 15 horas. Nesta data, estão suspensos o atendimento ao público de modo geral, a realização de audiências presenciais e os prazos processuais dos processos que tramitam em meio físico.

Os prazos dos processos físicos que têm início ou encerramento durante a suspensão ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Já os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem inalterados.

O protocolo de pleitos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão serão realizados normalmente através do Sistema PJe (Cível e Criminal).

Mais informações sobre o funcionamento do Judiciário de Pinheiro podem ser obtidas na Portaria 3729/2021, de 20 de outubro, assinada pelo juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (1ª Vara de Pinheiro), diretor do Fórum.

Na Portaria, o juiz informa a realização dos serviços de dedetização, descupinização e desratização no Fórum “Desembargador José Maria Jesus Marques”, na Comarca de Pinheiro, que resultou na falta de condições de manutenção das atividades forenses presenciais.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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