CGJ-MA e parceiros promovem Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro 

CIDADANIA
19/10/2021
Helena Barbosa

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), por meio do Núcleo de Registro Civil, realizará a “Semana de Mobilização e Combate ao Sub-registro 2021”, nos dias 26 e 27 de outubro, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e com o apoio do Governo do Estado e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN).

A abertura dos trabalhos será realizada às 9h30 do dia 26, com os pronunciamentos do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que priorizou as políticas públicas de fomento ao registro civil em sua gestão e o apoio às serventias extrajudiciais no combate ao sub-registro no Maranhão.

A Semana proporcionará debates em torno de painéis a serem ministrados por especialistas sobre temas relacionados aos direitos humanos e cidadania, novas tecnologias a serviço do Registro Civil e cooperação institucional na política de combate ao sub-registro – subnotificação do registro civil, notadamente entre as regiões mais pobres do país. 

O evento será virtual e transmitido pela plataforma social youtube da CGJ-MA. A programação já está fechada e para participar não é necessária inscrição prévia no evento.

PROGRAMAÇÃO

Os painéis terão início às 10h, com o tema “Biometria Neonatal”, com o diretor do Departamento de Educação em Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Jailton Nascimento, e moderação do corregedor-geral. Em seguida, a jornalista, professora e pesquisadora Fernanda da Escóssia fará a exposição do painel “Os invisíveis”, com moderação da juíza Jaqueline Reis Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA.

No período da tarde, às 15h30, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves, apresentará o painel “Atuação Articulada dos Atores da Rede de Cooperação no Combate ao Sub-registro”, moderado pelo juiz Anderson Sobral, auxiliar da CGJ.

No dia 27, o presidente da ARPEN-Brasil, Gustavo Fiscarelli, vai expor sobre “O Papel da ARPEN no Combate ao Sub-registro”, com participação do representante estadual Devanir Garcia (ARPEN-MA), às 15h. Em seguida, a juíza Maria Paula Rossi, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e supervisora da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Notariais e de Registro falará sobre  “O Combate ao Sub-registro na Perspectiva da Corregedoria Nacional de Justiça''. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM, será o moderador do debate.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, fará o encerramento do evento, previsto para as 16h45.

Confira a programação completa.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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