Comunidade de São Joaquim do Itapera recebe títulos de propriedade de terra

20/09/2021
Michael Mesquita

Em evento realizado neste sábado, dia 18 de setembro, moradores da comunidade São Joaquim do Itapera (zona rural de São Luís), receberam títulos de propriedade de terra. Na solenidade, que contou com as instituições parceiras, foram entregues 62 certidões de regularização fundiária. Além da Corregedoria Geral da Justiça, representada pela juíza Ticiany Gedeon, participaram o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, secretários municipais e representante do Ministério Público.

As famílias beneficiadas com a entrega dos títulos ocupam uma área de cerca de 38 hectáres, local conhecido pela prática de agricultura familiar, principal forma de sustento dessas famílias. “O que ocorreu hoje aqui foi um direito colocado em prática, que é o de propriedade. Com essa segurança jurídica, os pais e mães de família poderão trabalhar mais tranquilos”, destacou Ticiany, frisando que, a partir desse direito, as famílias poderão adquirir outros, como educação e saúde.

A magistrada é coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça. “A Corregedoria tem dado especial atenção, incluindo a matéria no rol de prioridades da sua atuação. É necessário reforçar a atuação conjunta com os demais atores sociais para garantir a efetivação da regularização fundiária, algo que, como já dito antes, é uma política estruturante e de justiça social”. Ticiany representou, na entrega de títulos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten.

Para a agricultora Marinilde Matos, a sensação é de alívio e liberdade. “Eu espero por isso, de ter o título de minha terra em mãos, há doze anos. A sensação é de liberdade de poder ir e vir, haja vista o tanto de coisas que já suportamos nessa comunidade. É uma vitória muito grande”, ressaltou. Durante sua fala, o Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, destacou que a entrega desses títulos de posse é a realização do sonho da terra própria. 

“O documento de regularização está sendo entregue a pequenos produtores, pessoas que há muitos anos aguardavam por esse momento. A partir de agora, essas famílias possuem em definitivo o título de seus lotes, trabalho que vamos levar, juntamente com os parceiros, para toda a cidade de São Luís”, pontuou o gestor municipal.

TERMO DE COOPERAÇÃO

A entrega dos títulos de propriedade de terra foi resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos, desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade.

Exercendo papel fundamental nesse processo, a Corregedoria Geral da Justiça atua na linha de frente e, para avançar ainda mais na questão, criou o Núcleo de Regularização Fundiária. Em evento recente, o corregedor geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, defendeu a implementação da regularização fundiária urbana pelos gestores municipais, com o apoio dos cartórios, principalmente os de registro de imóveis, que devem atuar como parceiros dos administradores públicos.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

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