Varas do Fórum de São Luís prestam atendimento pelo Balcão Virtual

07/04/2021
Priscilla Costa

As unidades judiciais do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) estão atendendo as partes, os advogados e as advogadas diretamente por mais um canal de comunicação remoto, o Balcão Virtual. A ferramenta funciona em tempo real, das 8h às 18h, sem necessidade de agendamento de horário, e é uma forma de comunicação direta entre a secretaria da unidade e os jurisdicionados e as jurisdicionadas.

Todas as Varas do Fórum possuem um Balcão Virtual para atendimento disponibilizado no site do TJMA. Para acessar o Balcão Virtual de qualquer unidade judicial do Fórum de São Luís, o usuário, por meio da internet, deverá clicar no link http://www.tjma.jus.br/balcao-virtual/tj, selecionar a Vara que deseja atendimento, após a escolha, o usuário é direcionado a uma tela de webconferência, nela deve informar o nome e a senha (balcao1234) e aguardar liberação.

Cada unidade judicial do Fórum de São Luís tem um servidor ou uma servidora que é responsável pelo atendimento prestado aos jurisdicionados e as jurisdicionadas por meio do Balcão Virtual da respectiva unidade.

Além do Balcão Virtual, as unidades judiciais e administrativas do Fórum de São Luís possuem outros canais para atendimento remoto, tais como, fone fixo ou móvel que prestam atendimento por aplicativo de mensagem (Whatsapp Business ou Telegram) e e-mails. O atendimento remoto das Varas e setores do Fórum de São Luís é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para acessar todos os telefones e os e-mails do Fórum de São Luís, clique aqui. 

No Fórum Des. Sarney Costa funcionam mais de 70 unidades judiciais (varas, juizados, turmas recursais, centro de conciliação e auditoria militar), além de setores do Fórum e do Tribunal de Justiça. O atendimento presencial das unidades administrativas e judiciárias está suspenso até dia 15 de abril de 2021. A medida está prevista na Portaria TJMA 223/2021 que dispõe sobre restrições adicionais visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid 19).

REGULAMENTAÇÃO

A criação do Balcão Virtual foi aprovada durante a 324ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como solução permanente para o acesso remoto dos usuários da Justiça às secretarias de unidades judiciais de todo o país (Resolução CNJ 327/2021). O Poder Judiciário do Maranhão regulamentou o uso da ferramenta Balcão Virtual para o atendimento ao público prestado pelas secretarias das Varas por meio da Portaria-Conjunta 10/2021.

A portaria considera a ampliação de meios de acesso à Justiça ao público e visa à prestação de informações relativas a processos judiciais em tramitação nas Varas, respeitando o segredo de justiça e o sigilo processual.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

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