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Secretaria Judicial Única Digital mantém produtividade em alta na pandemia

CELERIDADE PROCESSUAL

22/01/2021
Helena Barbosa

SEJUD executa atos de sete varas da fazenda pública

foto/divulgação: ASSCOM CGJ

A Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (SEJUD) de São Luís, realizou, em 2020, 490.576 atos e arquivou 10.047 processos de janeiro a dezembro de 2020. O levantamento das atividades dessa unidade foi divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça, que fiscaliza e acompanha o atendimento à demanda da Justiça de 1º grau.

Os atos executados pela SEJUD foram encaminhados pelas varas da fazenda pública, sendo, desse total: 1ª Vara (957 processos), 2ª Vara (670), 3ª Vara (661), 4ª Vara (815), 5ª Vara (555), 6ª Vara (3229) e 7ª Vara (3160). As primeiras cinco varas ainda atuam de forma mista, com processos físicos - em sua maioria - e virtuais, daí uma quantidade menor de processos. Já a 6ª e a 7ª são 100% digitais. A 8ª e a 9ª Varas da Fazenda Pública, por serem de execução fiscal, não remetem processos para a unidade.

Essa produtividade é considerada significativa, em razão do estado de pandemia em vigor há onze meses, que impactou o funcionamento presencial do Poder Judiciário em todo o Estado e impôs limitações no funcionamento das unidades jurisdicionais.

A SEJUD foi criada pelo Judiciário maranhense com o objetivo de executar os serviços auxiliares referente ao acervo dos processos eletrônicos judiciais e reduzir o índice de congestionamento processual das varas, concentrando as tarefas oriundas de processos eletrônicos, enquanto as unidades continuam com os cumprimentos dos processos físicos. O acervo atual da unidade é de 63.637 processos, segundo dados do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE.

Quinze servidores, sobre a coordenação do juiz Ferdinando Serejo Sousa e da secretária judicial Gisele Pereira Ferreira, trabalham na SEJUD, com tarefas específicas divididas internamente, o que racionaliza as rotinas, aprimora o serviço e resulta em maior celeridade no fluxo dos atos, que alcançaram quase meio milhão ano passado.

Com a prorrogação dos protocolos sanitários, o atendimento ao público é realizado das 8h às 13h. A partir das 13h, apenas serviço remoto. Segundo o juiz coordenador, a produtividade da SEJUD tem sido constante, mesmo durante o pico da pandemia, quando os servidores foram obrigados a trabalhar remotamente, para evitar a contaminação por coronavírus.

“Implantamos um sistema de gestão que tem por base o ato mais antigo, independente de ter sido praticado na SEJUD. Então, temos que manter esse índice baixo. Nós já chegamos a ter um ato mais antigo a ser praticado com cinco dias da distribuição. E a nossa média tem sido de até quinze dias. Praticamente tudo que os juízes (das varas da fazenda pública) mandam cumprir é cumprido em até duas semanas. O que é uma rotatividade excelente”, enfatizou o juiz.

A SEJUD foi criada em 25 de abril de 2017 e instalada no Fórum “Desembargador Sarney Costa”, no bairro do Calhau, em São Luís, em 12 de setembro de 2017.

Assessoria de Comunicação
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