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Atendimento e atos presenciais estão suspensos em Dom Pedro

26/11/2020
Michael Mesquita

A juíza Arianna Saraiva lançou Portaria na qual determina a suspensão do atendimento e prática de atos presenciais no Fórum de Dom Pedro, no período de 26 a 30 de novembro, mantendo-se o funcionamento mediante Plantão Judicial Extraordinário nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Na Portaria, a juíza levou em consideração a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de se assegurar condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral. Considerou, ainda, a necessária preservação da saúde dos servidores, profissionais da área jurídica e jurisdicionados que diariamente transitam pelas dependências do Fórum. A juíza informa que foi reinfectada pela COVID-19.

No documento, a magistrada ressalta que ficam, no período fixado, suspensos os prazos e canceladas as audiências e Sessões do Tribunal do Júri já designadas. "As audiências já designadas por meio de videoconferência ficam mantidas, conforme o regramento já esposado nos mandados de citação e/ou intimação (...) Para o ingresso na sala de audiência as partes deverão, na data e horário designados, solicitar acesso através do link correspondente e identificarem-se, com nome de usuário e senha para a Sala Virtual da Vara Única da Comarca de Dom Pedro: a) link: https://vc.tjma.jus.br/vara1dped b) usuário: nome completo (apenas para identificação) c) senha: tjma1234", ressalta a Portaria.

E segue: "O acesso poderá ser feio por notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet, devendo o navegador estar atualizado, utilizando-se preferencialmente Google Chrome e habilitado o compartilhamento do microfone e da webcam quando solicitado (...) Para fins de atendimento remoto serão utilizados os e-mails institucionais e telefones da Secretaria Judicial: vara1_dped@tjma.jus.br; ou telefone do Secretário Judicial Josemar Rafael Cunha Filho: 98 98169-9386".

Por fim, a Portaria observa que o atendimento pela magistrada titular ou por quem lhe fizer as vezes no período de suspensão, exclusivamente para processos conclusos, será realizado mediante agendamento pelo e-mail vara1_dped@tjma.jus.br, para confirmação do horário e acesso à Sala Virtual pelo Sistema de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Para tal, deverá o solicitante informar: nome completo; inscrição da OAB, acaso profissional da advocacia; número do processo e identificação das partes; se a solicitação refere-se a autos físicos ou eletrônicos e a descrição do pedido a que se refere o atendimento. A Portaria fixa, ainda, o Plantão Extraordinário na Comarca de Dom Pedro no período citado.

 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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