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CGJ formaliza plano de ação para gestão da comarca de Santa Rita

APRIMORAMENTO

25/11/2020
Helena Barbosa

O Fórum da cidade de Santa Rita recebeu a visita técnica da equipe da Coordenadoria de Planejamento e Aprimoramento da Justiça de 1º grau da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), nos dias 23 e 24 de novembro. Nos dois dias de trabalho no fórum, juízes e servidores discutiram e aprovaram um plano tático com ações visando à melhoria da gestão administrativa dos serviços prestados pela comarca.

A visita foi feita pela juíza corregedora Sônia Amaral, com apoio de servidores da CGJ-MA, que se reuniram com a juíza da vara única, Jaqueline Rodrigues da Cunha e servidores da secretaria judicial, para apresentar ferramentas de gestão de monitoramento das taxas de julgamento e baixa processuais, detectar problemas na gestão dos processos, propor soluções e confeccionar um plano de ação para a unidade, visando a obter melhores resultados no enfrentamento da demanda judicial. 

Durante a visita, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça também manteve entendimentos com os representantes locais da OAB, Ministério Público e Defensoria Pública, acerca do funcionamento do Judiciário na comarca.
 
Ao final das reuniões, a juíza e os dez servidores da vara assinaram um Termo de Compromisso com a CGJ-MA, com ações planejadas para aperfeiçoamento das rotinas e fluxos processuais, com vistas a impulsionar a movimentação dos processos e cumprimento aos comandos e mandados judiciais.

PLANO DE AÇÃO

De acordo com o documento, as ações recomendadas para a unidade incluem a digitalização dos processos físicos para cadastro no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe); a fixação de metas de produtividade; o impulsionamento dos processos parados em secretaria há mais de 100 dias; a intensificação da baixa processual na unidade e promover a capacitação dos servidores.

A Comarca de Santa Rita, de entrância inicial, tem vara única e acervo total de 3.972 processos, segundo o sistema Termojuris, da CGJ-MA. O sistema registra que 534 processos foram distribuídos na vara este ano, com uma média mensal de 49 processos distribuídos por mês.

Este ano, a CGJ-MA, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), já realizou visitas estratégicas em São João dos Patos, Balsas, Carolina e Lago da Pedra. As visitas têm como objetivo implementar ações de apoio e orientação às unidades judiciais, com vistas a reduzir o volume de processos, prevenir a formação de acervo e cumprir as metas prioritárias estabelecidas pela Corregedoria Geral da Justiça e Conselho Nacional de Justiça.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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asscomcgj@gmail.com

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