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2ª Vara de Família da Capital dispõe sobre atendimento da unidade

COVID-19

15/10/2020
Valquíria Santana

O juiz titular da 2ª Vara da Infância de São Luís,  Lucas da Costa Ribeiro Neto, assinou portaria que dispõe sobre o atendimento da unidade judiciária nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, com medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). O atendimento às partes e advogados será preferencialmente  pelos meios eletrônicos e o acesso de pessoas nas dependências da unidade deve seguir os protocolos sanitários. As audiências estão sendo realizadas de forma híbrida (videoconferência e presencial).

Na Portaria, assinada nessa terça-feira (13), o juiz afirma que as medidas adotadas visam a garantir o atendimento seguro do jurisdicionado e preservar a saúde do público em geral, advogados, magistrados e servidores da 2ª Vara de Família da Comarca da Ilha de São Luís, prevenindo o contágio pelo coronavírus. Também ressalta que os protocolos relativos ao atendimento do público já estão sendo aplicados desde o retorno das atividades presenciais, em 1º julho deste ano.

De acordo com o documento, durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, havendo possibilidade de prorrogação, o atendimento às partes e advogados para informações acerca de andamento processual, agendamento de atendimento e esclarecimento de dúvidas sobre tramitação de processos será preferencialmente por telefone, e-mail institucional, mensagens instantâneas de texto (WhatsApp) e videoconferência, nos termos da Portaria -Conjunta 34/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.  

A unidade judiciária disponibilizou o e-mail secfam2_slz@tjma.jus.br. As mensagens instantâneas de texto serão respondidas, com a maior brevidade possível, nos horários compreendidos entre 8h e 13h e  das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelo WhatsApp Business (98) 3194-5580 (secretária judicial) e (98) 3194- 5581 (assessoria).  

Ressalta a portaria que, caso tenha havido contato com a secretaria judicial e a assessoria da 2ª Vara de Família, entendendo ainda pela necessidade de atendimento pelo magistrado, poderá ser realizado de forma remota, em razão do juiz titular integrar grupo de risco da COVID-19. O contato com o magistrado pode ser feito pelo telefone (98) 99975-6042, por meio de ligação ou mensagem de texto (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail lneto@tjma.jus.br.

A equipe de servidores está trabalhando em forma de revezamento presencial, mantendo distanciamento mínimo de 1,5m entre si, além do uso obrigatório de máscara e respeitando os demais procedimentos sanitários.  Os servidores pertencentes ao grupo de risco estão no regime de teletrabalho temporário.

O acesso de pessoas nas dependências da 2ª Vara de Família só será permitido com uso de máscara, descontaminação prévia das mãos com álcool em gel a 70º e  distanciamento social mínimo de 1,5. Também só será permitida a entrada de uma pessoa por vez na área interna de atendimento ao público da secretaria judicial, devendo as demais aguardarem no corredor.

As audiências estão sendo realizadas de forma mista. Há equipamento de videoconferência em três salas diferentes para que os participantes sejam divididos entre as salas e interconectados virtualmente, podendo ainda participarem a distância, mediante acesso ao link da sala de audiência virtual.

As determinações do juiz consideraram as medidas adotadas na Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas Portarias Conjuntas 34/2020 e 52/2020 do TJMA e CGJ e no Provimento 29/2020 da Corregedoria. Também levou em conta que a maior parte do acervo da 2ª Vara de Família tramita no sistema eletrônico (PJe).

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

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